Na manhã deste domingo, 5, um grupo de moradores do bairro Robalo, na zona sul de Aracaju, bloqueou o trânsito na Rodovia dos Náufragos, à altura do KM 7, em protesto pela forma como se deu a transformação dos povoados em bairros.
Com o bloqueio, que durou cerca de uma hora, o trânsito na Rodovia dos Náufragos ficou congestionado por vários quilômetros, chegando aos bairros Atalaia e Aeroporto.
O ponto alto do pretexto foi a queima do “Judas” do prefeito Edvaldo Nogueira, com direito a zabumba e a testamento, como manda a tradição.
Os moradores reclamam que a transformação dos povoados em bairros levou sérias consequências para as comunidades e que houve desrespeito à cultura, aos costumes e às tradições. Além disso, dizem os moradores que a Prefeitura de Aracaju não respeitou a legislação pertinente, que manda que os moradores sejam ouvidos em audiências públicas nestes casos.
Segundo os moradores do Robalo, existe jurisprudência que garante a realização de audiências e que a boa técnica nos casos de cisão de bairros, com alteração de limites, manda que os núcleos das comunidades sejam preservados e mantidos nas comunidades de origem.
Nas alterações promovidas pela Prefeitura de Aracaju e aprovada por dezoito dos vinte e quatro vereadores, isso não aconteceu. No caso do então Povoado Robalo, toda o núcleo foi parar dentro dos limites do São José dos Náufragos, assim escolas estadual e municipal, cemitério e até a igreja de Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira do Robalo, além do centro comercial, que historicamente faziam parte do Robalo, não mais fazem.
Casos semelhantes ocorreram com a Gameleira, que perdeu o seu núcleo para a Areia Branca. Além disso, outros erros foram notados com a criação do novo bairro Matapoã, entre o Mosqueiro e a Areia Branca.
A Prefeitura Municipal de Aracaju e a maioria dos vereadores alegam, desde a aprovação da lei, que transformou os povoados em bairros, que a necessidade da aprovação em regime de urgência urgentíssima se deu para que a prefeitura pudesse contrair empréstimos para grandes investimentos na região.
A lei municipal 5.373 vigora desde o dia 24 de março e os moradores, por meio do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, apresentaram denúncia junto ao Ministério Público Estadual, que ainda não apresentou aos demandantes a evolução do inquérito.
Nos próximos dias os moradores pretendem protocolar denúncia também junto aos Ministério Público Federal, abordando as infringências às normas federais.
Os moradores pretendem intensificar os protestos para, segundo acreditam, não deixar o assunto cair no esquecimento.
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Fonte: Firmo/Adcar
