O deputado estadual Gilmar Carvalho encaminhará nesta quarta-feira, 8, ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, pedindo a redução de salários dos parlamentares, corte na metade das emendas impositivas e outras medidas, com os recursos sendo destinados ao combate ao novo coronavírus.
Foto: Jadílson Simões / Alese
O parlamentar também pede no ofício que a Assembleia encaminhe sugestão para a redução de salários do governador, vice, secretários, juízes, desembargadores, conselheiros do TCE, promotores e procuradores de Justiça.
Veja o texto, na íntegra, do ofício:
Aracaju, 8 de abril de 2020
Ofício Nº XX/2019
Ref. Gab. Dep. Gilmar Carvalho.
Exmo. Sr.
LUCIANO BISPO DE LIMA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe
Assunto: Medidas de auxílio ao combate ao coronavírus (COVID-19)
Senhor Presidente,
É de domínio de todos que, as medidas de isolamento social impostas em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19) com o escopo de reduzir o risco de uma infecção em larga escala no Estado de Sergipe, tem gerado para a economia estadual e, por via de consequência para a já combalida arrecadação pública, uma significativa redução.
Certo é que a crise gerada pela quarentena e corolária paralisação da economia a todos afeta, em especial aos trabalhadores, micro e pequenos empreendedores e profissionais liberais, caracterizando uma drástica redução da atividade econômica que, por seu turno, repercute, diretamente, na arrecadação pública.
Esta redução da arrecadação pública, associada à necessidade de aumento das despesas públicas para o combate à pandemia, culminará no colapso das contas públicas.
Em face da gravidade desta situação, esta Casa do Povo não pode silenciar. Deve agir de forma pronta e imediata, envidando todos os esforços necessários para buscar a construção de uma solução, razão pela qual proponho sejam adotadas as seguintes medidas, sem prejuízos de outras que se façam necessárias:
1. Redução dos subsídios dos deputados estaduais, com pedido da Mesa Diretora para que o mesmo ocorra nos salários do governador, vice, secretários, juízes, desembargadores, conselheiros do TCE, promotores e procuradores de Justiça;
2. Redução à metade do valor das emendas impositivas;
3. Manter suspensas passagens e diárias da Alese;
4. Solicitação ao governador para que determine a suspensão do pagamento de jetons por participação em todos os conselhos estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo;
Ressalto que todos os recursos auferidos com a adoção das medidas implementadas devem ser destinados única e exclusivamente ao combate ao coronavírus (COVID-19), devendo o Poder Executivo prestar contas, mensalmente, de todos os valores despendidos.
Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
GILMAR CARVALHO
Deputado Estadual
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