Prefeito de São Cristóvão participa de reunião com MPF, marisqueiras e pescadores

Na manhã desta sexta-feira, 06, no Clube Recreativo e Cultural Prefeito Antônio Carlos Franco, na cidade de Laranjeiras, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana participou de reunião convocada pelo Ministério Público Federal com a presença de representantes das colônias de pescadores de Sergipe, dos municípios afetados pelo vazamento de óleo e representantes das Secretarias Estaduais de Agricultura e de Assistência Social além de representantes de associações, colônias, quilombos e marisqueiras.

O prefeito Marcos Santana informou que o município de São Cristóvão vem acompanhando de perto a situação vivida pelos pescadores e marisqueiras, inclusive, pedindo ao IBAMA que incluísse o município na lista de locais atingidos pelo óleo (foto: Dani Santos/PMSC)

Na ocasião, o prefeito Marcos Santana informou que o município de São Cristóvão vem acompanhando de perto a situação vivida pelos pescadores e marisqueiras, inclusive, pedindo ao IBAMA que incluísse o município na lista de locais atingidos pelo óleo. “Nossa cidade participou desta reunião com o MPF através de uma comitiva formada por pescadores e marisqueiras que estão sofrendo com toda essa situação. O impacto social, pela repercussão que o óleo trouxe, para estas pessoas foi muito grande por conta do não consumo dos produtos comercializados por nossos pescadores e marisqueiras. Estamos acompanhando de perto a situação destas pessoas, através dos trabalhos da Semast e da Semap, que diariamente estão perto de todos agindo para minimizar o problema, seja a prefeitura ofertando cestas básicas ou dando todo o suporte, como hoje nesta reunião, contribuindo para que os trâmites legais sejam feitos garantindo assim os benefícios para tantas famílias de nossas cidades, que trabalham com a pesca, a partir do estuário do Rio Vaza-Barris. Nos colocamos à disposição do MPF para que juntos acionemos juridicamente o Governo Federal garantindo os direitos de nossos cidadãos”, frisou o prefeito.

De acordo com secretário de meio ambiente, agricultura e pesca, Thiago Corrêa, a reunião com o MPF serviu para esclarecer como os pescadores e marisqueiras deverão agir de agora em diante. “Foi importante este encontro porque tirou dúvidas e indicou o cronograma de ação que o MPF pretende empregar no nosso estado, a partir da semana que vem, para que os municípios que foram atingidos possam se somar numa grande ação pública”, disse.

Já a secretária de assistência social e do trabalho, Lucianne Rocha, explicou que todos os servidores da Semast estão envolvidos em resolver a situação dos pescadores e marisqueiras. “Dentro do que compete à Semast nós estamos acompanhando de perto todas as pessoas atingidas pelo problema do óleo, resolvendo questões ligadas ao cadastro e organizando a documentação dos mesmos. Agora com esse respaldo do MPF certamente ganharemos mais força. São Cristóvão fará parte deste processo, e nós daremos todo o apoio aos nossos pescadores e marisqueiras para que estes sejam contemplados nas políticas de assistência pública”, explicou a secretária.

MPF

O foco da reunião foi a apresentação, pela Seagri, do cronograma de cadastramento de todos os pescadores, marisqueiras, extrativistas do mar, estuários e manguezais, afetados pelo incidente com óleo que atingiu o estado de Sergipe, no mês de setembro. O cadastro servirá para quantificar os trabalhadores artesanais afetados pelo derramamento de óleo.

“O objetivo é saber quem são, de fato, as pessoas afetadas pelo desastre ambiental e, assim, pleitear a inclusão delas junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para o recebimento do Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela Medida Provisória nº 908/2019. Esperamos poder ajudar a resolver esta situação, com esse acompanhamento que já fazemos há meses, desde quando sentimos que estas pessoas estavam com dificuldades de conseguir fazer a comercialização de seus produtos por conta do óleo. A partir da próxima semana vamos dar entrada numa ação civil pública, de caráter de urgência”, disse a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.

Durante o encontro foram apresentados: o plano para o recadastramento dos trabalhadores artesanais e a metodologia que será utilizada e o cronograma definido. O cadastramento será realizado pelo Estado de Sergipe, por meio da Seagri e da Seit, em parcerias com as prefeituras (de 11 a 17 de dezembro).

“Os pescadores e as marisqueiras sergipanos dão orgulho ao nosso estado e ao Brasil por seus trabalhos. A região nordeste, e em especial Sergipe também nos enche de orgulho por sua resistência perante a esse problema. Todos farão parte dessa batalha que faremos perante o Congresso Nacional. Queremos deixar claro que os profissionais que não puderam estar aqui nesta reunião hoje também serão contemplados nesta ação. Pedimos que estes profissionais sejam os fiscais e denunciem os aproveitadores que queiram usar desta situação para tirar alguma vantagem. Pedimos ainda que os pescadores e marisqueiras também cobrem mais atitudes de apoio dos nossos vereadores, deputados e prefeitos”, enfatizou o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach.

Participaram da reunião, prefeitos e representantes municípios de: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Ilha das Flores, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.