PF deflagra operação contra invasão e venda de terrenos públicos em Sergipe

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela 1ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, invasão de terras públicas, venda de lotes em loteamento não registrado, ameaças, estelionato e extorsão.

A investigação da PF identificou que a associação, responsável por intermediar o acesso à moradia popular entre o Poder Público e a população, vendia os lotes que eram destinados ao programa social.

Por nota, a PF disse que “a líder e os coordenadores dessa agregação exigiam que as pessoas que desejavam participar dos programas habitacionais se filiassem à associação, mediante o pagamento de uma taxa, e de mensalidades retroativas aos últimos 3 anos. Além disso, cobravam valores entre R$ 3 mil a R$ 10 mil, a título de contrapartida pelos imóveis.

De acordo com a polícia, houve casos do beneficiário ser obrigado, pelos líderes, a assinar documentos declarando que nunca havia repassado valores para os representantes da associação. Eles também eram obrigados a participar de atos políticos, sob pena de serem retirados programas habitacionais. A ameaça de expulsão também se estendia aos filiados da associação para pagarem as mensalidades e assinarem documentos.

A PF informou que há indícios da comercialização de terrenos litorâneos com pessoas que não se enquadram nos requisitos dos programas habitacionais. Foi verificado que as casas estavam com padrão acima dos beneficiários do programa. Além disso, muitos familiares dos representantes da associação receberam as casas.