Prefeitura de implantará sistema de rodízio para comércio de food truck em Aracaju

Promover segurança e organização do comércio de alimentos na capital. Esse é o principal objetivo da Comissão de Comida de Rua, coordenada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que irá implantar até o final de março um sistema de rodízio nas praças e ruas da cidade, entre os comerciantes de food trucks.

As primeiras medidas para o funcionamento do sistema, já começaram a ser adotadas pelos órgãos municipais que compõem a comissão. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) iniciou a demarcação dos espaços e a sinalização com placas, já a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Vigilância Sanitária e a empresa municipal estão intensificando as ações de fiscalização.

Na última quinta-feira, 22, a Emsurb realizou uma fiscalização na Praça Alda Teixeira, no bairro Jardins (foto: Ascom Emsurb)

A ação, está baseada no cumprimento da Lei Municipal nº 4.820/2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, food trucks e outros equipamentos.

Na noite da última quinta-feira, 22, a Emsurb realizou uma fiscalização no comércio de food trucks instalados na Praça Alda Teixeira, no bairro Jardins, na zona Sul da cidade. Durante a ação, foram observados o número de mesas e cadeiras dispostas no entorno dos estabelecimentos, bem como a ocupação das vagas de estacionamento pelos comerciantes móveis.

Habilitação

No dia 12 de janeiro, a Emsurb encerrou um cadastro, contabilizando em cerca de 40 comerciantes nos mais diversos segmentos de alimentos e bebidas, que se mostraram interessados no sistema a ser implementado.

Para que o equipamento esteja habilitado para participar do rodízio serão exigidos os documentos previstos na legislação. Os proprietários deverão se dirigir a Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), localizado na sede da Emsurb, no Parque Augusto Franco (Sementeira), no período de 5 a 7 de março, munidos do cartão de inscrição do CMC (Cadastro Municipal do Contribuinte), a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o alvará sanitário, expedido pela Vigilância Sanitária do município, além do termo da vistoria do equipamento utilizado, que pode ser com tração própria ou tracionado por outro veículo, feita pela SMTT.