O jornal Folha de São Paulo divulgou na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, a notícia de que o presidente Michel Temer decidiu afastar por 15 dias os 12 vice-presidentes da Caixa, após recomendação do Banco Central e do MPF (Ministério Público Federal).
O Banco Central sugeriu que a Caixa Econômica Federal afaste os seus atuais vice-presidentes após investigações do próprio banco e do MPF apontarem suspeitas de corrupção e outras irregularidades envolvendo executivos da instituição.
Temer anunciou sua decisão depois de a Folha revelar nesta tarde que o Banco Central recomendou o afastamento deles. O pedido do BC foi encaminhado no dia 10 de janeiro à presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi, também chefe do Tesouro. A recomendação é a segunda desde o mês passado.
A Procuradoria da República no Distrito Federal, que conduz apurações sobre esquemas de desvio na Caixa, requereu ao banco e ao Palácio do Planalto a destituição dos vices em dezembro, mas a Casa Civil, seguindo orientação do presidente Michel Temer, alegou que não tinha competência para isso.
Na última quinta (11), os investigadores reiteraram a sugestão e avisaram a Temer que ele poderá ser responsabilizado, na esfera cível, se mantiver vices que venham a ser acusados de crimes.
O pedido do BC foi elaborado após informações sobre a situação dos executivos serem encaminhadas à área de fiscalização do Banco Central.
O documento, obtido pela Folha, foi enviado na última quarta (10) pelo diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio Neves de Souza, à presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi.
Ele lembra que, por norma do BC, diretores de instituições financeiras públicas devem ter reputação ilibada e notória capacidade. Informa que as investigações alertam para os riscos de “imagem, reputacional e legal” aos quais o banco está submetido, “circunstância que orienta a readequação do seu quadro de administradores, para que se promovam as condições para o fiel cumprimento da disciplina estabelecida na legislação e na regulamentação em vigor”.
“O Central do Brasil, no exercício da competência que lhe é conferida pelo ordenamento jurídico quanto à supervisão das instituições reguladas e à manutenção da normalidade e da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, recomenda que seja avaliado o teor do sumário executivo do mencionado relatório [de investigação da Caixa], para efeito de afastamento e substituição dos vice-presidentes em referência, sem prejuízo da adoção de outras medidas destinadas a aprimorar a escolha dos dirigentes dessa instituição, incluindo o ajuste em seu estatuto”, escreveu o diretor.
Ele solicitou resposta à recomendação no prazo máximo de 30 dias.
Nesta terça, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, se reuniu com o presidente do BC, Ilan Goldfajn, para discutir a questão. Na véspera, Occhi informou à Folha desconhecer a solicitação do BC.
O atendimento às duas recomendações tem sido sujeito à avaliação das circunstâncias políticas.
O Planalto tem resistido a afastar os vices porque teme retaliação dos partidos que os indicaram na discussão e na votação da reforma da Previdência.
O governo tem levado em banho-maria o processo de aprovação do novo estatuto da Caixa, que dá ao Conselho de Administração do banco poderes para afastar os vices. O documento está atualmente sob análise do Ministério da Fazenda.
O BC não se pronunciou sobre a recomendação de afastamento.
O novo requerimento enfraquece a situação dos executivos. Como mostrou a Folha na segunda (8), quatro vices da Caixa são alvo de operações do MPF que tratam esquemas de corrupção para liberar investimentos a grandes empresas.
Occhi foi citado na delação premiada do corretor Lúcio Funaro. Ele disse que, quando vice-presidente de Governo da Caixa, Occhi tinha uma “meta de propina”. O executivo nega.
As apurações da Caixa, conduzidas pela corregedoria do banco e por três escritórios independentes contratados, confirmaram irregularidades em operações e riscos de ingerência política na gestão do banco.
Como a Folha revelou no sábado (13), a atual vice de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina dos Reis Pereira, é suspeita de barganhar um cargo para ela própria na Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) por investimento do banco na estatal.
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Por Folha de São Paulo
