A Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) concluiu a primeira fase do processo licitatório para a escolha das empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana de Aracaju. O edital prevê a contratação das empresas para um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões.
Até quatro empresas poderão vencer a licitação (foto: arquivo PMA)
Das 12 empresas credenciadas na primeira fase de habilitação e análise dos documentos, apenas sete foram habilitadas para a segunda etapa, sendo que destas somente três participarão dos quatro lotes: Cavo Serviços e Saneamento S.A, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, e a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda.
Duas empresas foram habilitadas somente para o lote 3, que corresponde aos serviços de varrição e limpeza mecanizada das praias, a BTS Terceirização de Serviços Ltda e a PP Serviços e Construções Ltda. Já a Planeta Ind e Serviços Ltda e a FM Transportes Ltda foram habilitadas somente para o lote 2, que envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos.
Após a análise final das conclusões dos recursos foram inabilitadas as empresas M Pinheiro Construções e Serviços Ltda, Ampla Serviços e Empreendimentos Ltda, JMRV Locações e Serviços Ltda, Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda, e a Plural Serviços Técnicos Ltda. A abertura dos envelopes das propostas de preços será na próxima segunda-feira, 20, às 9h na sede da empresa municipal.
“Até quatro empresas poderão vencer a licitação, uma em cada lote. Essa foi uma decisão acertada pela Emsurb, pois entendemos que, desta forma, estamos garantindo a competitividade. Defendemos não só o princípio da legalidade, mas também da moralidade na coisa pública”, explicou o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
EDITAL
A licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.
O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.
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Da Assessoria de Imprensa da Emsurb
