TCE dá início ao Fórum “Por um Brasil ético” com palestra de Carlos Britto

Servidores e gestores públicos, estudantes universitários, autoridades e representantes de diversas instituições lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta segunda-feira, 19, para assistir à palestra “Ética na Administração Pública”, proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Foi a primeira explanação de uma série prevista no Fórum “Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta”.

Ayres Britto, no TCE-SE: “Democracia é excomunhão da cultura da coxia”. (Foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

Na ocasião o palestrante disse sentir-se lisonjeado com a lembrança de seu nome para participar do evento. “Quando deixei a presidência do Supremo, que já estava de bom tamanho minha trajetória pela vida pública, no sentido de ocupar ortodoxamente este ou aquele cargo, tenho buscado servir à sociedade por outros meios, fazendo conferências, escrevendo para revistas científicas, para jornais, dando aulas e acho que está de bom tamanho essa minha militância”, falou Carlos Britto.

Antes de começar sua explanação, ele fez questão de frisar: “Nós temos pontos de fragilidade estrutural na nossa história e a corrupção, sobretudo a sistêmica, enquadrilhada, organizada, é um desses pontos de fragilidade estrutural, mas estamos combatendo, estamos tomando ciência de que não dá mais para seguir tolerando certas práticas atentatórias da dignidade, da honra, de todos nós, do país como um todo”.

Para o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, a palestra do ministro e as próximas que estão por vir em meio ao Fórum representam a contribuição do TCE para que o cenário atual vivenciado pelo país seja revisto. “É importante que o TCE dê a sua contribuição para que esse modelo que existe hoje no país, onde a corrupção é a regra e a decência é a exceção, seja transformado; esperamos contribuir com essa transformação desse processo que existe hoje no país”.

Clóvis Barbosa disse ainda que é momento de “colocar a curiosidade a serviço da melhoria da educação, no combate à corrupção que se tornou uma praga, no grande debate sobre a violência urbana que aflige cada vez mais a maioria dos brasileiros, no processo de solidariedade que devemos aplicar – e de outros caminhos – que nos conduzam à civilidade”.

O procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, prestigiou a palestra e ressaltou a figura do ministro como uma referência nacional em termos de conhecimentos jurídicos e força ética. “Ele escreveu um artigo ontem na Folha de São Paulo muito bom tratando exatamente desse assunto. É uma referência, uma liderança e trará grande conhecimento a todos que assistirão a estas palestras. O Brasil está precisando se reinventar e as palavras do ministro Carlos Ayres de Britto sobre ética, necessidade de cumprir a Constituição, serão muito importantes para dar um norte, principalmente aos operadores do Direito para que possam dar uma nova interpretação da Constituição que leve o Brasil ao seu desenvolvimento”, completou Bandeira de Mello.

“O professor Carlos Britto sempre nos ensina com sua conduta ética, com seu saber jurídico e com sua palavra poética. É uma palestra sobre ética na administração pública, ele que foi do Tribunal de Contas, foi ministro do Supremo Tribunal Federal e sempre pautou com serviços republicanos, seus atos foram pautados no princípio da moralidade, da legalidade, sempre à luz da Constituição, temos muito a aprender com ele”, continuou Henry Clay, presidente da OAB, seccional Sergipe.

Heitor Soares, procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, também afirmou que o ministro Carlos Britto é uma referência nessa temática. “Como todos sabem, ele conduziu o julgamento do mensalão, foi um julgamento histórico no combate à corrupção e sempre que ele se pronuncia, seja em artigos ou entrevistas, ele toca nessa temática da ética na administração publica, do combate à corrupção, da necessidade de termos uma sociedade justa e isso se faz através do combate aos desvios. O combate à corrupção é um trabalho que pode ser feito diuturnamente, junto não só das instituições, mas que a sociedade participe desse processo e é uma coisa que se constrói e se faz a cada dia”, acrescentou.

Também estiveram presentes o procurador geral de Justiça Rony Almeida, o desembargador do TRT 20ª Região Thenisson Doria, os deputados estaduais Zezinho Guimarães e Georgeo Passos, a vereadora Emília Correia, os conselheiros do TCE/SE, Carlos Alberto, Carlos Pinna, Luiz Augusto, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, e o procurador José Sérgio Monte Alegre.

A próxima palestra na programação do Fórum, ainda com inscrições abertas, será a do renomado jurista Luiz Flávio Gomes, no próximo dia 23, às 9h, que terá como tema “Lava Jato: corrupção, ética, liderança e cidadania”.

Já no dia 25 de agosto o palestrante será o advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Neste caso as inscrições ainda serão iniciadas.