O projeto de lei que trata da reforma trabalhista prevê, entre outros pontos, o trabalho intermitente, que é remunerado por período trabalhado, diferente do contínuo, que é pago ao final do mês, em forma de salário. De acordo com o relator do projeto de lei, deputado federal Rogério Marinho, essa modalidade de trabalho gerará 2 milhões de empregos em 3 anos, só na área de serviços, em bares e restaurantes.
Deputado Rogério Marinho, relator do projeto de lei sobre a reforma trabalhista (Foto: Marta Cavallini/G1)
Marinho esteve em evento em São Paulo na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo, onde defendeu a reforma e disse que a aprovação e entrada em vigor das alterações na CLT devem ocorrer até no máximo meados de junho, antes do recesso parlamentar.
Segundo ele, o trabalhador intermitente, que trabalha esporadicamente, uma, duas ou três vezes por semana, está precarizado, na informalidade. Então a ideia é permitir que ele seja formalizado. O relator explicou que se ele tiver vários contratos, poderá ter várias carteiras assinadas.
“O patrão vai dizer com 3 dias de antecedência que quer o serviço dele e formalizar, ele terá um dia para dizer se aceita, se aceitar e faltar terá de pagar pelo menos 50% [do valor combinado] ou por meio de banco de horas”, explica.
Segundo Marinho, ao final ele recebe pela jornada ou diária, com férias proporcionais, FGTS, previdência, 13º. Ao final de um ano de trabalho por período determinado, pega um mês de férias e não poderá ser contratado por aquele empregador no período, mas poderá ser por outros empregadores. Segundo Marinho, estudos mostram ainda que a hora de trabalho paga nessa modalidade de trabalho é de 90% a 140% acima da hora normal. “Basta verificar o que é pago para uma diarista”, comenta.
