A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), por meio do Departamento de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), apresentou na manhã desta quarta-feira, 22, na sala de imprensa Radialista Júlio César, sede da SSP, detalhes da operação Torre de Babel que resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em duas empresas. A operação teve como alvos de investigação a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Torre Empreendimentos, suspeitas de firmar contratos com possíveis irregularidades para o serviço de coleta de lixo em Aracaju.
Foto: SSP/SE
Essa primeira etapa da operação foi realizada com intuito de reunir informações para que as investigações prossigam e, desta forma, comprovem ou rechaçem as suspeitas sobre os serviços prestados, os contratos em execução e os que já foram executados. O delegado responsável Gabriel Nogueira afirmou ainda que alguns dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial de Sergipe (Sindilimp) foram ouvidos devido à suspeita de envolvimento de algum filiado ou liderança sindical no suposto esquema, mas nenhum mandado foi cumprido contra eles.
A investigação teve início no dia 15 de setembro do ano passado a partir das denúncias feitas pela Empresa Cavo contra a Torre, para apurar uma suspeita de fraudes na medição de lixo que estava ocorrendo aqui em Aracaju no período de 2013 e 2016. Na sequência, foi a vez de apurar as denúncias feitas pela empresa Torre contra a Cavo, mas o procedimento foi arquivado por falta de provas, segundo os dois delegados. Por fim, a Emsurb formulou uma nova notícia crime, dando conta de que haveria uma suspeita de superfaturamento na origem desse contrato que se deu em 2010. “Houve um período de 2010 a 2015 e depois uma prorrogação por mais 12 meses. Apenas no ano passado, em março, com a conclusão do prazo de vigência do contrato foi celebrado um novo contrato emergencial e nesse contrato restou vencedora a empresa Cavo”, explicou o delegado Gabriel Nogueira.
Ele explicou que a partir das investigações, o inquérito passou a ter três eixos: uma possível fraude na medição, no faturamento e um suposto direcionamento ou fraude na contratação emergencial. “Ainda estamos em fase de inquérito, então, não é possível afirmar neste momento se já há culpados ou envolvidos ou indiciados. A investigação ainda está em curso e vamos fazer com bastante tranquilidade com o objetivo de concluir a investigação, para que ao final possamos efetivamente dar uma resposta se houve ou não esses crimes que foram apontados”, ressaltou Gabriel Nogueira.
Sobre a medição, a Deotap investiga fraudes em dados relativos à quantidade de lixo recolhido em 2013. “Há suspeita que parte deste entulho, que possui valor mais baixo para descarte, estava sendo pesado e pago como lixo domiciliar, que apresenta um preço mais caro para o seu descarte”, disse Gabriel Nogueira.
Sobre as investigações, o delegado-geral Alessandro Vieira afirmou que todos os documentos, computadores e celulares ainda estão sendo analisados, inclusive, a documentação envolvendo o contrato emergencial do qual a Torre foi classificada como vencedora e também os contratos assinados pela PMA com a Cavo. “Esperamos detalhar em breve a conclusão do caso para prestar maiores esclarecimentos a sociedade”, finalizou.
Permanência da delegada Danielle Garcia
Ainda durante a coletiva, o delegado-geral afirmou que a coordenadora da Deotap, delegada Danielle Garcia, vai continuar à frente do departamento, desmentindo os boatos que circularam nas redes sociais e imprensa que apontaram para a sua saída: “nunca foi cogitada a mudança ou afastamento de Danielle da coordenadoria da Deotap. Ressalto até que enquanto eu permanecer na função de delegado-geral, Danielle continuará como coordenadora da Deotap”.
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Da SSP/SE
