SINDIJOR e procurador-geral de Justiça debatem concurso para jornalista no serviço público

Concurso público é uma das principais metas da nova gestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE). Na manhã desta quinta-feira (02), a Diretoria do SINDIJOR foi recebida no Ministério Público do Estado (MPE) pelo procurador-geral de Justiça, Rony Almeida.

Paulo Sousa, protocolou no MPE ofício requerendo que o órgão ministerial solicite dos órgãos públicos, entre eles as rádios e TVs públicas de Sergipe, o cumprimento da Constituição Federal e promovam concurso público para jornalista. (Foto: divulgação/Sindijor)

Acompanhado do vice-presidente Edmilson Brito e do Diretor Jurídico Guilherme Fraga, o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, protocolou no MPE ofício requerendo que o órgão ministerial solicite dos órgãos públicos, entre eles as rádios e TVs públicas de Sergipe, o cumprimento da Constituição Federal e promovam concurso público para jornalista.

Para o presidente do SINDIJOR, é inadmissível que as atividades de jornalistas no serviço público sejam desenvolvidas apenas por cargos comissionados ou contratados, quando a lei maior determina concurso público.

“A Constituição Federal, que é a lei máxima deste país, é clara quando determina que o ingresso no serviço público tem que ser por concurso de provas e títulos. Portanto, esses órgãos desrespeitam a nossa Constituição e cabe ao Ministério Público, que é o fiscal das leis, obrigar estes órgãos a respeitarem a Carta Magna”, explica Paulo Sousa, salientando que o procurador acolheu a reivindicação do SINDIJOR.

“O procurador-geral foi muito receptivo à nossa solicitação e durante a reunião determinou que o pleito dos jornalistas fosse encaminhado imediatamente para o promotor da área, para que ele adote as medidas necessárias. O próprio Procurador estranhou o fato dos órgãos públicos não promoverem concurso para os graduados desta área. Temos plena convicção que com a intervenção do Ministério Público em breve teremos concurso para a área do Jornalismo em Sergipe”, conclui.

“Concordo com vocês, acho que concurso é para todas as áreas, e não faz sentido um órgão público, principalmente aquele em que sua atividade fim é o Jornalismo, não promover concurso para os graduados desta área. O Ministério Público vai atuar para que o concurso público se torne uma realidade para os jornalistas. Já repassamos esta demanda do SINDIJOR para o promotor da área adotar as medidas cabíveis. Podem contar sim com nosso apoio”, salienta Rony Almeida.

Uma nova reunião com o promotor responsável será realizada em breve com o SINDIJOR a fim de que as primeiras medidas sejam adotadas.

A ideia é que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com os órgãos públicos se comprometendo a fazer concurso em um prazo determinado e, no último caso, ação judicial.