O ex-deputado estadual José Franco (PDT) liberou a verba de subvenção, referente ao seu mandato, para o ano de 2015. (Foto: Divulgação)
O ex-deputado estadual José Franco (PDT) liberou a verba de subvenção, referente ao seu mandato, para o ano de 2015. O ex-parlamentar, que ocupou o cargo de presidente durante 11 dias, no mês passado, ignorou toda a polêmica em torno do tema e autorizou o pagamento de subvenções para as entidades que ele indicou a receber a verba neste ano. Cada deputado tem direito a direcionar R$ 1,5 milhão para organizações não governamentais. Dias depois, o desembargador Cezário Siqueira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, cancelou a lei que trata das subvenções. O atual presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), informou que já foi notificado da decisão e que a respeitará.
Luciano Bispo confirmou, em entrevista na última sexta-feira (6), ao radialista George Magalhães (na 103 FM), que seu antecessor, Zé Franco, autorizou o pagamento das subvenções exclusivamente para as entidades que ele próprio indicou, não liberando para os demais parlamentares. “Ele fez isso, liberou a verba de subvenção. Como ele não havia sido notificado da decisão que proibiu o repasse, ele fez isso”, disse Bispo. Medida tomada por Zé Franco desrespeita o princípio da isonomia, uma vez que ele autorizou o pagamento apenas das verbas relacionadas ao seu mandato, ignorando os demais deputados.
O novo presidente da Assembleia Legislativa afirmou que está disposto a discutir toda a polêmica que envolve as verbas. Segundo ele, “toda a Mesa Diretora irá decidir sobre o futuro das subvenções”. “Não decidirei isso sozinho”, frisou Luciano Bispo, que declarou ser favorável ao repasse, uma vez que, segundo ele, “muitas entidades que trabalham em prol da sociedade, são beneficiadas pelas subvenções”.
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por Valter Lima, do Brasil 247
