Redação, Folha de São Paulo
Em sua decisão que fez com que o WhatsApp ficasse bloqueado no Brasil por 25 horas em abril, o juiz Marcel Montalvão diz que a empresa usa seus usuários como “massa de manobra” e quer “vender” a ideia de privacidade nas mensagens. Ele também elogia a BlackBerry, que colaborou com investigações da Lava Jato.
O texto de Montalvão, magistrado da comarca de Lagarto (SE), não havia sido divulgado até agora porque as investigações que motivaram o bloqueio -sobre uma quadrilha de traficantes- corre em segredo de Justiça.
Na decisão, o juiz de Sergipe acusa várias vezes o WhatsApp e o Facebook, dono da ferramenta, de “zombar” da Justiça brasileira. (Foto: reprodução)
Entretanto, o juiz liberou a decisão como parte de um processo que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, após ação do partido PPS.
Na decisão, o juiz de Sergipe acusa várias vezes o WhatsApp e o Facebook, dono da ferramenta, de “zombar” da Justiça brasileira ao não liberar informações para investigações sobre a quadrilha.
Montalvão afirma que a companhia não se importa com a privacidade “de quem quer que seja”, mas, sim, quer “vender a ideia de que é impossível serem interceptados mensagens ou vídeos desfilados” no app. Com isso, “resguardaria o valor de suas ações na Nasdaq”, a Bolsa de valores americana para firmas de tecnologia.
Para ele, o Facebook age motivado por “razões unicamente comerciais”.
O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril a terminou de implementar a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.
O magistrado é cético a respeito a respeito da explicação. Cita relatório da Polícia Federal que diz que seria sim possível criar exceções no sistema para que as conversas fossem interceptadas -a argumentação é que a empresa criou o sistema, então deve saber como flexibilizá-lo.
“A ideia de que seria possível desativar a criptografia ponta a ponta de conversas específicas é falsa”, respondeu o app, em nota.
Outras companhias como a Apple já se negaram internacionalmente a abrir “buracos” em sua criptografia, porque isso, segunda elas, é um precedente perigoso para a privacidade dos usuários.
No texto, ele cita a Blackberry, uma das pioneiras do mundo dos smartphones e que hoje tem algo em torno de 0,2% do mercado global.
Nas investigações da operação Lava Jato, a Polícia Federal entrou em um acordo com a fabricante do aparelho, a canadense Research in Motion. Com isso, foi estabelecido um canal direto para cumprir ordens de quebra de sigilo de mensagens. As interceptações foram autorizadas pelo juiz Sergio Moro.
O curioso é que o sistema da Blackberry foi por muito tempo considerado mais seguro -por isso, usado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Mas, recentemente, a empresa tem tido baques nesse assunto: em janeiro, o famoso traficante Joaquín “El Chapo” Guzmán foi preso depois que mensagens do aparelho dele foram obtidas pelas autoridades mexicanas.
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