José Eduardo Cardozo anunciou agenda para a discussão de políticas de enfrentamento ao vandalismo e à violência.(Foto: Arquivo ASN/Victor Ribeiro)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou uma agenda para a discussão de políticas de enfrentamento ao vandalismo e à violência em manifestações, especialmente contra jornalistas. O tema será tratado em reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira, 12; com o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Aracaju, na quinta-feira (13) e com um o Grupo de Trabalho que irá discutir medidas de proteção aos jornalistas, na próxima terça-feira 18, na capital federal.
A programação foi divulgada após encontro do ministro Cardozo com integrantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), onde os representantes cobraram providências após a morte do repórter-cinematográfico da TV Band, Santiago Andrade, que foi atingido por um rojão durante a cobertura de uma manifestação no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 6.
“No âmbito geral, vamos dar continuidade às discussões que iniciamos no final do ano passado com os secretários de Segurança Pública do Rio de Janeiro e de São Paulo, Mariano Beltrame e Fernando Grella, diante dos episódios de violência que aconteciam naqueles estados, para discutir medidas comuns que poderiam ser adotadas, como a integração das áreas de inteligência e criação de um fórum de diálogos sociais, proposto pelo Ministério Público Federal, ações que estamos conduzindo, e propostas legislativas, que recebemos e estamos analisando”, disse o ministro.
O protocolo de atuação comum das polícias também será ampliado na discussão com os governos estaduais. “Isso está sendo feito para que tenhamos um regramento transparente, socialmente conhecido e difundido do trabalho das polícias diante de manifestações”, lembrou.
“Nós temos reiteradamente dito que a liberdade de manifestação é uma decorrência natural da democracia e está afirmada na Constituição Federal como uma cláusula pétrea (que não pode ser abolida). Mas temos dito que é inaceitável e intolerável que pessoas se aproveitem de manifestações para praticarem atos de violência que atingem o patrimônio público e privado e, que agora, ceifam vidas”, pontuou o ministro.
Cardozo lamentou a morte de Santiago Andrade e manifestou total solidariedade do Governo Federal com a família do profissional de comunicação. “Reafirmamos total apoio às investigações que se processam em relação a esse triste episódio. Colocamos a Polícia Federal à disposição para ajudar no caso, o qual esperamos que tenha uma apuração e uma punição exemplar”, reiterou.
Segundo o ministro, será criado um grupo de trabalho que reunirá empresários da área de comunicação, representantes dos jornalistas e do Ministério da Justiça e especialistas em segurança pública, para discutir uma política de Estado de proteção ao jornalista. “Esse esforço conjunto entre governo, empresários e trabalhadores irá discutir que medidas podemos tomar para que situações como essa não se repitam e profissionais de Imprensa possam trabalhar com garantias de integridade pessoal”, afirmou.
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Agência Sergipe de Notícias
