Um vídeo de 30 segundos que circula por meio do aplicativo WhatsApp mostra o homem que invadiu o Fórum Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, ameaçando atear fogo na juíza que ele manteve refém na tarde de quarta-feira (30). O Bom Dia São Paulo exibiu trecho dessa gravação nesta quinta-feira (31) (veja o vídeo acima). Outras imagens também circulam por meio de celulares mostrando o momento da prisão do agressor.
A filmagem da ameaça foi feita por celular por um policial militar, atendendo uma das exigências de Alfredo José dos Santos, que segurava a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica, pelo pescoço. Ela foi mantida refém por cerca de 20 minutos.
O agressor, que teria cursado ensino técnico em química, havia jogado líquido inflamável nele e em Tatiane e ameaçava acender um isqueiro. Ele foi preso pela Polícia Militar (PM) quando se distraiu com a gravação.
Por causa do incidente, o Fórum ficará fechado nesta quinta-feira (31). Todas as audiências agendadas foram canceladas e serão remarcadas. De acordo com Tribunal de Justiça (TJ), “se constatadas falhas, medidas corretivas serão tomadas de imediato”.
O G1 não conseguiu confirmar se Alfredo constituiu advogado para defendê-lo. A equipe de reportagem também não localizou Tatiane para comentar o assunto.Alfredo responde na Justiça por agressão à sua mulher, em 2013. Ele estaria sujeito à Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência ou ameaças.
O homem, que dizia nas imagens ser inocente, tinha uma audiência marcada com a juíza às 14h. Segundo policiais ouvidos pela equipe de reportagem, o invasor estaria insatisfeito com a magistrada, que teria tirado dele a guarda do filho. Os agentes contaram que o agressor estava visivelmente abalado psicologicamente.
“Tá filmando isso aí?”, indagou Alfredo para os policiais, enquanto mantinha a magistrada refém. “Coloca na televisão”.
As cenas não mostram, no entanto, a prisão do homem, que carregava uma mochila com artefatos suspeitos e garrafas com líquido inflamável, como gasolina e querosene. De acordo com policiais, dentro também estaria um dinossauro e uma arma de brinquedos, além de um capacete militar com a inscrição ‘inocente’. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), Alfredo foi levado ao Hospital Universitário e liberado do atendimento médico.
Em seguida, passou por uma delegacia, onde poderia ser indiciado por tentativa de homicídio e outros crimes. O boletim de ocorrência foi registrado no 51º Distrito Policial (DP), no Butantã, onde o delegado Milton Toschi confirmou a prisão em flagrante do homem por ter jogado líquido inflamável na juíza.
Após a elaboração do Boletim de Ocorrência, ele seria transferido ao 91º DP, Ceasa. A juíza foi levada ao Hospital Albert Einstein e liberada. Policiais disseram que o agressor dizia que ‘juiz não é Deus’.
O caso
O crime aconteceu por volta das 13h30. Segundo policiais, Alfredo invadiu o Fórum do Butantã correndo pela saída, sem passar pela segurança. O local não teria detector de metais. Ele subiu as escadas ateando fogo no piso.
Um segurança chegou a atirar na direção do invasor, mas o disparo teria atingido a parede. Sem ser barrado, Alfredo correu até o gabinete da juíza, a agarrou pelo pescoço e despejou um produto químico nela.
Quando seguranças do fórum chegaram à sala, Alfredo segurava a juíza pelo pescoço. Após negociação com a polícia, ele exigiu que as pessoas na sala filmassem ele segurando a magistrada. Pedia para que ela dissesse que ele não era louco e era inocente. Também pediu que chamassem a TV. A gravação foi feita por um policial.
Veja abaixo o diálogo gravado por celular:
Alfredo José dos Santos – “Tá filmando isso aí?”
PM1 – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
PM 1 – “Calma, calma, calma. Tenha calma, pô! Eu quero te ajudar, pô!”
Alfredo – “Quero a televisão aqui, agora.”
PM 1 – “Já pedimo (sic), tá vindo.”
PM 2 – “Tá vindo.”
PM 1 – “Tô sem arma, pô. Fica calmo.”
Alfredo – “Só um minutinho. Peraí, peraí. Eu sou louco?”
PM 1 – “Ninguém quer te prejudicar ”
Alfredo – “Fala para eles bem alto. Eu sou louco?
PM1 – “Ela é inocente.”
Juíza Tatiane Moreira Lima – “Você não é louco.”
Alfredo – “Pera só um pouquinho… Três vezes.”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo – “Mais uma!”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo – “Sou culpado de algum crime?”
Juíza – “Não. Nenhum crime.”
PM 1 – “Tenha calma.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
Juíza – “Nenhum crime.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
PM 1 – “Tá filmando.”
Alfredo – “Tá filmando isso aí?”
PM – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
Ao término da gravação acima, ele foi detido pelos policiais, rendido e preso. A juíza acabou libertada. Essa ação da prisão também foi filmada. Um vídeo de 1 minuto e 50 segundos mostra policiais aproveitando um momento de distração do agressor e avançam sobre ele, o imobilizando. Em seguida, um extintor é jogado para impedir que ele ateasse fogo na vítima.
“Eu sou inocente, eu sou inocente”, dizia Alfredo aos policiais que o algemavam.
“Ele [o agressor] falou que tá cheio de coisa aí dentro”, disse em seguida um policial, se referindo a possíveis produtos inflamáveis colocados no fórum.
Gate
Segundo técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e bombeiros, o produto jogado pelo homem na magistrada seria químico. No entanto, eles não souberam afirmar qual seria especificamente o material.
Por conta do incidente, o fórum passou a tarde de quarta-feira fechado e cercado pela polícia. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da PM, foi acionado para fazer uma varredura no local e verificar a possibilidade de explosivos. Caminhões do Corpo de Bombeiros e equipes da PM também foram deslocados.
A área foi liberada por volta das 19h20 de quarta-feira, quando o Gate deixou o fórum levando um artefato suspeito de ser uma bomba caseira.
Magistrados
Por meio de nota, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifestou “integral apoio e solidariedade à nossa colega juíza da Vara de Violência Doméstica, do Foro Regional do Butantã, alvo, nesta data, de grave e inusitado atentado, praticado provavelmente por pessoa que estava sob a sua jurisdição, que invadiu o prédio público munido de líquido inflamável fazendo a magistrada de refém”.
Os membros da Associação informaram ainda que “repudiam qualquer ato de violência e reiteramos a necessidade de que os membros da Magistratura tenham proteção contra atos que atentem contra sua integridade física, coloquem em risco suas vidas e afetem diretamente o Poder Judiciário. Essa proteção só se efetivará quando da criação de uma política nacional de segurança eficaz aos magistrados”.
De acordo com a nota da Apamagis, um “Poder Judiciário forte e independente é o pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito e seus integrantes devem ter total proteção do Estado para o desempenho do exercício de suas funções”.
A Associação finalizou o comunicado informando que “confia nas autoridades na célere e eficaz apuração destes fatos ocorridos no Foro Regional do Butantã e desde já agradece as manifestações de solidariedade de outras instituições ligadas à Justiça”.
Em comunicado assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Marcaretti, presidente do TJ-SP, o Tribunal de Justiça classificou como violento o atentado praticado contra a juíza e “motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo”
“O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República. Infelizmente, episódios como o ocorrido em uma das maiores capitais do planeta, tem se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil”, consta na nota.
Ainda segundo o comunicado, o TJ-SP diz que a magistratura nacional continuará a exercer “com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal” e que “todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional”.
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Kleber Tomaz e Isabela Leite, do G1 São Paulo