Sergipe bate recorde de participação popular. (Foto: Ascom/CGE)
Uma sociedade democrática se empenha fortemente na disseminação dos valores da tolerância, cooperação e, principalmente, do compromisso. Pensando nestes princípios, o município de Aracaju mobilizou cidadãos de norte a sul da capital sergipana para fortalecer ainda mais a democracia na última Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) em Sergipe, nesta sexta-feira, 9.
Com mais de 360 participantes, dentre autoridades, membros do poder público, de conselhos de políticas públicas e da sociedade civil, a Consocial de Aracaju atingiu o recorde de participação das conferências que vinham sendo realizadas no Estado desde agosto de 2011, onde os diversos atores sociais discutiram 4 eixos temáticos orientados pelo tema geral: ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’.
Representando a prefeitura de Aracaju, o secretário municipal de Governo, Bosco Rollemberg, reforçou que a garantia do cidadão controlar, acompanhar e entender como efetivamente participar na vida pública do município, do Estado e do país, é responsabilidade também dos gestores públicos de cada unidade estadual e federativa.
“Uma avaliação nacional constatou que Aracaju é hoje a quarta capital em termos de mecanismos de transparência. Hoje qualquer cidadão acessa em páginas na Internet, a movimentação financeira diária do nosso município. Agradecemos a todos os cidadãos de Aracaju que dedicaram um tempo para debater questões que garantirão o avanço no controle, na participação democrática e no fortalecimento do exercício da cidadania, trazendo um novo impulso para a nossa cidade”, afirma Bosco.
A secretária municipal de Controle Interno e presidente da Consocial Aracaju, Wilza Vaz, diz que a última Conferência da etapa estadual reflete o compromisso do povo aracajuano na execução dos princípios democráticos e estimula ainda mais a participação popular na Administração Pública.
“Este evento é de grande relevo porque conclama a sociedade a participar efetivamente do controle e da transparência. Só gestores que realmente estão engajados acreditam que a gestão deve ser participativa, não só no sentido da comunidade opinar sobre obras públicas, por exemplo, mas também do povo participar efetivamente no controle, fiscalização e acompanhamento da gestão de maneira muito especial”, explica a secretária.
Propostas e delegados
Seguindo a mesma metodologia utilizada em outras Consociais promovidas nos municípios sergipanos, a Conferência de Aracaju resultou na formulação de 20 propostas/diretrizes e na eleição de delegados que estarão a postos para defender os interesses dos aracajuanos na etapa estadual da Consocial, em 28 de março deste ano.
De acordo com o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e presidente da 1ª Consocial/Sergipe, a prefeitura de Aracaju deu um exemplo de mobilização popular na Conferência sobre Transparência e Controle Social. “Aracaju, historicamente, é conhecida como a cidade onde a população debate e participa dos destinos da Administração Pública, e essa Conferência vem confirmar tudo isso. É um evento vitorioso onde foram mobilizados os mais amplos setores da sociedade civil, da Administração Pública, e dos Conselhos de Participação Popular para o Controle Social das políticas públicas”, salienta Adinelson.
O procurador geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, prestigiou a Consocial de Aracaju, e aproveitou para reforçar que a transparência e o controle social são chaves, não só para o controle em si, mas para a efetividade das garantias de que as políticas públicas vão alcançar os seus resultados constitucionais.
“Como cidadão, e também como membro do Controle Externo, acho um evento como este da maior e relevante importância. São nessas oportunidades que a própria sociedade vai ter voz e vez em definir o seu papel de protagonista da República e entender que o papel do gestor não só é de controlar, punir e sancionar, é também de propiciar meios para que a gestão pública aconteça sem erros e equívocos”, observa o procurador.
Mobilização Social
Desde agosto de 2011, a Consocial de Sergipe envolveu aproximadamente cinco mil sergipanos, com elaboração de 1020 propostas e eleitos 612 delegados – em 51 municípios do Estado – e que serão encaminhados à Conferência Estadual. Os resultados de todo o processo Conferencial de Sergipe e dos outros estados brasileiros subsidiarão a criação de um Plano Nacional de Transparência e Controle Social e o fortalecimento do Estado democrático de Direito.
Segundo o Chefe da Controladoria Geral da União em Sergipe (CGU/SE), Manoel Marciape, o Órgão tem acompanhado os movimentos da Consocial em todo país e constatado que a mobilização realizada no Estado de Sergipe se destaca pela participação popular e a qualidade de propostas sugeridas.
“O que se observa em Aracaju é um desdobramento de todo um processo de sensibilização da sociedade, onde ela atendeu a um chamado e dessa forma vamos ter uma contribuição muito importante a apresentar tanto na etapa estadual, quanto na etapa nacional, em maio deste ano. Estamos construindo uma sociedade permanente de interlocução que acompanha a implementação daquilo que foi decidido, e, com o advento da Lei de Acesso à informação, buscar diante dos governos aquelas informações que são fundamentais para o controle social”, explana Marciape.
A deputada Ana Lúcia também marcou presença na Conferência e ressaltou que os agentes públicos, sejam do poder executivo, judiciário, legislativo, a exemplo do Tribunal de Contas, Ministério Público, devem perceber que a sociedade organizada está fiscalizando e exigindo que o dinheiro público seja implementado e gasto em benefício de todos.
“As políticas públicas visam o bem comum, portanto, o bem de toda a população. No sistema democrático do nosso país, enxergo que a iniciativa do Governo Federal, e do Governo Estadual em promover as conferências municipais para que a sociedade perceba que o Estado não é patrimônio de grupos, de famílias, e sim, patrimônio da população brasileira. Se nós conseguirmos começar a mudar a mentalidade do nosso país e fortalecer a sociedade civil, e essa sociedade civil perceber que o controle social é fundamental para as relações democráticas, nós daremos um grande salto, um grande avanço, principalmente na questão da corrupção”, elucida a deputada.
O cineasta Anderson Bruno Menezes diz que ficou satisfeito em poder participar de uma iniciativa que valoriza ainda mais o cidadão comum. “Não há dúvidas de que hoje presenciamos um grande avanço em Aracaju, na questão da transparência e do controle social. Espero realmente que as propostas de hoje estejam logo fazendo parte do dia a dia da nossa cidade e do nosso Estado”, declara.
Agência Sergipe de Notícias
