Após voto do Relator Marcos Aurélio Melo, Pleno do TSE julgou por unanimidade improcedente recursos de aliados da ex-prefeita Lara Moura. (Divulgação)
A coligação Japaratuba Avançando e Crescendo não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de ontem, decisão que considerou intempestiva a apresentação pela coligação do registro conjunto de seus candidatos a vereador nas Eleições 2012. O TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
O TRE de Sergipe negou os registros dos candidatos a vereador pela coligação por entender que a mesma entregou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e o pedido de registro conjunto de seus candidatos fora do prazo legal, que vai até o dia 5 de julho do ano da eleição. A coligação apresentou o pedido no dia 6 de julho de 2012.
Relator do recurso no TSE, o ministro Marco Aurélio afirmou que não se trata, no processo, de pedidos de registros de candidatos não apresentados por partido ou coligação, o que permitiria que candidatos escolhidos em convenção partidária, pudessem requerer, posteriormente, pedido de registro individual de candidatura. Trata-se, destacou o ministro, de DRAP e requerimento de registros de candidatos efetivamente apresentados pela coligação, porém fora do prazo.
Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente o recurso, mantendo em seus mandatos os vereadores Siziana Alcântara (PSB), cujo mandato vem sendo ocupado pelo primeiro suplente Eugênio Ferreira, Dogival Monteiro (PTC) e Carlinhos de Jeruza (PT), que agora respiram aliviados.
A Decisão – O Tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Rosa Weber, Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente).
Sinal de Alerta – A decisão tomada ontem pelo TSE põe em alerta os candidatos João Faz e Thiagony Hellen (PSC) e Cida Andrade (PPS), em Pirambu, cujo processo será relatado pelo próprio Marcos Aurélio, acreditando mesmos os mais otimistas que o resultado não será diferente daquele proferido com relação à Japaratuba.
Dança das cadeiras – Após ser oficializado da decisão do TSE, o Juiz da Comarca de Japaratuba, Dr. Rinaldo Salvino do Nascimento poderá anunciar nos próximos dias uma decisão com relação à recomposição da câmara de vereadores daquela cidade, que poderá ter dois dos atuais parlamentares cedendo cadeiras para possíveis substitutos.
Assessoria com informações de Claudomir Tavares
