O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE) determinou nesta quarta-feira (29) o afastamento da prefeita Gerana Costa e do vice-prefeito Luciano Gois Paul, de Riachão do Dantas (SE).
De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, eles ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o afastamento quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal.
Ainda de acordo com a procuradora, a convocação de novas eleições para o município só podem ocorrer após o julgamento definitivo do processo, realizado no TSE.
Prefeita ainda podem recorrer da decisão (Foto: arquivo/PMR)
Entenda o caso
Em 9 de julho, o TRE/SE os condenou por abuso de poder econômico, nas modalidade: abuso dos meios de comunicação e fraude ao processo eleitoral, referente ao pleito de 2016.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, durante a campanha, a então candidata divulgou, em jornal de grande circulação, pesquisa fraudulenta que atribuía a ela um percentual de votos bem acima da realidade. A Justiça Eleitoral havia proibido a divulgação, mas a candidata não obedeceu a decisão judicial.
Para o MP Eleitoral, a divulgação serviu para induzir o voto dos eleitores indecisos e, dessa forma, a candidata Gerana Costa ganhou as eleições com cerca de 2% de votos a mais que a segunda candidata mais votada.
Nota da Prefeita Gerana
A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo do recurso Eleitoral 809-17 de número único 809-17.2016.6.25.0004, no Tribunal Regional Eleitoral na qual figuro como requerida venho aqui meus caros amigos Riachãoense informar;
Em que pese o meu profundo respeito as decisões dos juízes desembargadores do TRE, lamento que eles tenham concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada. Tenho empenhado e dedicado a minha vida dia e noite durante esses um ano e seis meses de gestão, buscando parcerias e recursos para melhorar essa cidade que acolhi em meu coração.
Sigo confiante e fortalecida na minha fé de que a justiça prevalecerá. Cabendo a mim, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias do Poder Judiciário pela defesa do mandato que o povo da minha amada Riachão, legitimamente me conferiu;
Cabe igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Riachão do Dantas, afirmando que permaneço à frente do mandato até o último dia que me for permitido, e que enquanto estiver exercendo meu mandato as políticas públicas e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais de que irei recorrer a um recurso suspensivo para poder, através de liminar, continuar na prefeitura até um julgamento final em Brasília (DF), para que não tenham alteração alguma no seu regime de trabalho e nos serviços prestados à população.
Venho aqui reafirmar meu compromisso com a população da nossa querida Riachão de que irei permanecer lutando para trazer progresso para a nossa amada cidade realizando uma administração pública séria, empreendedora e honesta, que se preocupa, diariamente, com o bem estar da nossa gente e com a correta aplicação dos recursos municipais. Tenho fé na justiça divina e aproveito para agradecer a todos pelas manifestações de carinho, apoio e oração. Estou preparada para seguir o que Deus guardou pra mim, vamos continuar combatendo o bom combate.
Como sempre disse, fui eleita para acabar com os desmandos dos velhos coronéis que há anos destroem nossa política. Era evidente que haveria uma reação daqueles que não ficaram satisfeitos com a perda de vantagens.
Deus no comando dos nossos destinos.
Com informações do G1 e ascom/Prefeitura de Riachão
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