Procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior. (Foto: André Moureira/Secom/AAN)
Um esforço da Procuradoria Geral do Município (PGM) garantiu a Aracaju mais uma importante conquista na área da Saúde. Em audiência realizada nesta segunda-feira, 24, o Tribunal de Justiça decidiu pela liberação da contratação de Organizações de Sociais (OSs) para gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, Zona Norte, e Fernando Franco, Zona Sul de Aracaju.
Em setembro do ano passado, a mesma juíza havia proibido a gestão do município de transferir o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde das UPAs para as OSs. No entanto, a PGM recorreu da decisão e conseguiu reverter a situação de forma favorável para Aracaju.
O procurador Thiago Carneiro, que esteve em defesa do município na ação, destacou que acredita que a decisão só pode ser vista como uma importante conquista para a cidade, já que o gerenciamento das OSs só será feito nas duas unidades. “Quem ganha é a população, já que conseguimos demonstrar, através de pesquisas, que as OSs são organizações eficazes nesse tipo de administração. A gerência por parte delas, logo após a sua implantação, nos será comprovada por meio de metas de desempenho e de indicadores de qualidade”, afirmou o procurador.
A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual e, desde de o ano passado, a administração municipal vem mostrando de que forma as OSs poderão contribuir de forma positiva para o desenvolvimento e a melhoria da Saúde ofertada em Aracaju.
Em maio do ano passado, o próprio prefeito conferiu de perto como funciona o gerenciamento das organizações nas Unidades de Saúde e teve uma boa impressão do que viu, tanto que decidiu pela implantação das mesmas na capital.
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Da Agência Aracaju de Notícias
