Tribunal de Contas do Estado reativa “Sala OAB”

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou na manhã desta sexta-feira, 6, a solenidade de reativação da sua Sala dos Advogados, agora denominada Sala OAB, que leva o nome de uma das personalidades do Direito sergipano, Dr. Jaime de Araújo. Antes da cerimônia, o presidente do TCE/SE, conselheiro Ulices Andrade, recebeu um documento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Henry Clay Andrade, solicitando uma nova dinâmica de acesso aos processos por parte dos advogados.

TCE reativa “Sala OAB” e estimula presença de advogados em sua rotina (foto: Cleverton Ribeiro/Dicom)

“Nós tivemos um entendimento com a OAB de que havia necessidade de reativar a Sala de Advogados do Tribunal com melhorias e após uma reestruturação. É preciso que haja uma ampla defesa para os jurisdicionados e aqui no TCE, diferentemente de Tribunais de outros estados, a presença dos advogados é menor. Vamos analisar também como resolver alguns entraves jurídicos que dificultam o acesso dos advogados aos processos do Tribunal de Contas”, disse Ulices Andrade.

Pelo lado da OAB/SE, a reativação da sala marca também o lançamento do Projeto “OAB Salas”, que visa a ocupação e estruturação de salas mantidas pela Ordem dos Advogados para oferecer espaço funcional, reservado e adequado à disposição dos advogados em todas as Comarcas e Tribunais do Estado de Sergipe. “Hoje lançamos um projeto que é prioritário para a nossa gestão. E inaugurar uma sala no Tribunal de Contas é abrir novos caminhos para a advocacia, é dizer para a advocacia que há um nicho a ser explorado no exercício da advocacia nos processos administrativos no Tribunal de Contas”, pontuou Henry Clay.

No discurso, o presidente da OAB/SE destacou a ligação entre o TCE e a OAB. “A parceria se aprofunda entre duas instituições muito importantes para o Estado Democrático de Direito. A reativação da Sala da OAB mostra que o presidente Ulices Andrade está atendendo os pleitos da OAB com sensibilidade, demonstrando a sua vontade enquanto gestor de incrementar uma cultura com maior participação de uma militância advocatícia”, afirmou Henry Clay.

Estiveram entre os presentes ainda na cerimônia os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Clóvis Barbosa; o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; o conselheiro substituto Alexandre Lessa, a diretora técnica do TCE, Dra. Patrícia Verônica Sobral; o coordenador jurídico, Marcos Brito; o vice-presidente da OAB/SE, Inácio José Krauss, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da Advocacia da OAB/SE, Joaby Ferreira.