O juiz eleitoral de Paulínia Ricardo Augusto Ramos, declarou o segundo colocado no pleito, José Pavan Júnior (PSB) como eleito.
O juiz eleitoral de Paulínia Ricardo Augusto Ramos, além de indeferir o registro do candidato, anulou os votos e declarou o segundo colocado no pleito, José Pavan Júnior (PSB) como eleito. (Foto: reprodução)
Na tarde de terça-feira, 18, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em São Paulo, por 4 votos a 2 manteve a decisão do juiz eleitoral de Paulínia, Ricardo Augusto Ramos de indeferir o registro de candidatura de Edson Moura Júnior (PMDB).
Edson Moura Filho recorria da decisão do juiz de Paulínia, mas teve recurso negado nesta terça em São Paulo. O julgamento foi adiado por três vezes consecutiva. Ainda cabe recurso no STE (Supremo Tribunal Eleitoral).
O candidato impugnado, Edson Moura Filho, substituiu o pai que foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Edson Moura pai barrado pela Lei do Ficha Limpa por responder três ações de improbidade administrativa enquanto foi prefeito de Paulínia, entre 2001 e 2008. A troca de candidatos se deu as vésperas da eleição. Júnior venceu as eleições municipais com 41,01% dos votos.
O juiz eleitoral Ricardo Augusto Ramos, acatou o pedido de impugnação do Ministério Público. Na sentença o juiz alega que o pedido de inferido se deu em razão da demonstração de abuso de direito e violação aos postulados da boa fé objetiva. Houve falta de tempo hábil para publicação da substituição de candidatura que se deu às vésperas da eleição, uso de má fé, levando ao erro dos eleitores no dia da votação.
O juiz afirma que houve claro prejuízo ao eleitorado que teve poucas horas para conhecer o candidato substituto. Na sentença o juiz diz que os Mouras tiveram longo tempo para decidir o pedido de substituição, pelo menos desde os julgamento dos embargos declaratórios do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A situação do candidato da Coligação Sorria Paulínia, Moura pai, era mesmo incerto.
Além de indeferir o registro do candidato, Ramos anulou os votos e declarou o segundo colocado no pleito, José Pavan Júnior (PSB) como eleito.
Juiz diploma segundo colocado
José Pavan Júnior (PSB) foi diplomado prefeito de Paulínia para a próxima gestão de 2013 a 2016, em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal de Paulínia. Além da diplomação do prefeito, também foram diplomados a vice-prefeita Vanda Maria Camargo e os 15 vereadores eleitos na eleição municipal de outubro. A diplomação habilita os candidatos a assumirem seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2013.
A diplomação confirma a reeleição de Pavan que seguirá para sua terceira administração – de 1989 a 1992, 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. A plateia que lotou o Plenário da Câmara se manifestou calorosamente quando o nome do prefeito foi era anunciado.
Em seu discurso Pavan Júnior agradeceu a todos os presentes, a família e todos que o apoiaram. Ressaltou seu agradecimento e confiança em Deus que lhe permitiu chegar a este momento. “Quero continuar trabalhando para os que mais precisam. Minha obrigação é trabalhar pela cidade. Fizemos muito por Paulínia e temos muito que fazer. Vou cumprir à risca o programa de governo”, declarou. Pavan disse que sua equipe de governo será anunciada até o final do ano.
A mesa de trabalho foi composta pelo juiz eleitoral de Paulínia Ricardo Augusto Ramos, pela promotora Kelli Giovanna Altiere Arantes, presidente da Câmara Adilson Censi, o Palito, do delegado de Paulínia Dr. Luiz e da Capitão da Polícia Militar Rita de Cássia Pereira.
O juiz e a promotora foram os responsáveis pela aplicação da Lei da Ficha Limpa na cidade que mudou o rumo da política em Paulínia. A promotora destacou que o processo eleitoral na cidade foi penoso, acirrado e que trouxe lições que ficaram na história do município.
O juiz eleitoral em sua fala destacou que é dever do administrador zelar pelo interesse público, que deve estar acima dos interesses particular. “Paulínia é uma das cidades mais ricas. Os administradores devem tornar a vida do paulinense melhor. Cuidar da população como se fosse seu familiar”, declarou do juiz Ricardo Ramos que ainda acrescentou que as promessas feitas em campanha devem ser cumpridas.
Do Portal Paulínia News
