Por Rafael Almeida, Ne Notícias
A Justiça Eleitoral indeferiu na noite desta sexta-feira, 14, o pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Evaldo Campos, em favor do deputado federal eleito, Valdevan Noventa. Sendo assim, Valdevan ficará em custódia no Presídio de Estância.
Deputado federal eleito continua preso no presídio de Estância. (Foto: arquivo pessoal)
O deputado eleito está sendo mantido em reclusão para apuração de prática de falsidade ideológica eleitoral. A prisão preventiva é fundamentada na conveniência da instrução criminal e na garantia da ordem pública. Para a tipificação do crime, Valdevan, supostamente, teria inserido informações falsas em sua prestação de contas.
Na decisão, o relator do processo, o Desembargador Diógenes Barreto afirmou que ainda há possibilidade de interferência do acusado nas investigações, portanto a prisão preventiva permanece.
“Não há ainda como se entender que se encontra superada a possibilidade de dano potencial à instrução criminal e à administração da justiça. […] de acordo com o entendimento do STF, a manutenção da prisão preventiva guarda consonância com o requisito disposto no artigo 313, I, do CPP. Por todo o exposto, indefiro a liminar pleiteada, sem prejuízo de eventual reexame durante a instrução”, justificou a decisão.
Matéria do jornalista Rafael Almeida, do site NE Notícias
