O pleno do TRE decidirá se o processo contra o prefeito será ou não instaurado. (Foto: TRE/SE)
Por Aldaci de Souza*
Por maioria [apenas o juiz José Alcides votou contra], o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Poço Verde, Thiago Basílio Dória de Almeida (PSB). Ele é acusado pelo crime da compra de votos na eleição de 2012. Com isso, o processo será instaurado e a defesa informou que vai entrar com recurso.
Na sessão da tarde desta quinta-feira, 20, o voto do relator, o juiz Fernando Escrivani, pelo recebimento da denúncia, foi acompanhado pelos juízes Osório Ramos, Cezário Siqueira, Denise Drummond, Gardênia Carmelo e Cristiano Macedo.
Na leitura do voto, o relator Fernando Escrivani destacou a denúncia do crime eleitoral que teria sido praticado por Thiago Dória, ao “oferecer máquinas ao fazendeiro José Hortêncio para a limpeza de tanques na propriedade, em troca dos votos dele e dos familiares”.
O crime teria sido praticado em 2012 e ao verificar a denúncia, o promotor eleitoral Lúcio José Cardoso Barreto Lima, constatou pessoalmente o uso de máquinas da prefeitura no serviço, dando início à investigação contra Thiago Dória.
Defesa
O advogado Paulo Ernani afirmou que a denúncia já havia sido julgada improcedente tanto na Justiça Eleitoral, quanto no próprio TRE/SE, não tendo justificativa de retornar, ouvindo as mesmas testemunhas.
“Eu respeito a decisão, mas vamos entrar com instrumentos jurídicos, pois esse processo já passou pelo Tribunal Regional Eleitoral e não foi uma vez só. Não dá pra entender a denúncia voltar, pois passou por dois juízes diferentes julgaram improcedentes, dizendo que não havia a captação ilícita de votos. Todo mundo foi ouvido, foi exaurido o processo, foi para o TSE que manteve a decisão. Veio para o TRE e como é que esse tribunal em dois julgamentos diz que não houve a captação ilícita. E agora vai apurar de novo, já movimentou o Judiciário Eleitoral duas vezes, já movimentou o TRE duas vezes e agora vai movimentar tudo de novo, ouvindo as mesmas pessoas e afirmam que é só receber a denúncia? Não é. Causa um constrangimento não só ao prefeito, mas aos familiares”, argumenta.
