Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Sergipe. A parlamentar defende a permissão do ingresso dos animais por tempo determinado e sob condições prévias, para a visitação de pacientes internados, respeitando-se os critérios definitivos por estabelecimento.
Foto: Jadílson Simões
Ela registra ainda na lei que consideram-se animais domésticos todos os animais que possam entrar em contato com os humanos sem risco de causar perigo, além daquelas utilizadas na Terapia Assistida de Animais (TAA) como cães, gatos, pássaros, coelhos, hamsters e outras espécies, mediante prévia autorização do médico do paciente, segundo o quadro clínico de cada caso. As permissões de entrada dos animais deverão observar as regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Pela proposta, Kitty Lima defende ainda que a visitação seja agendada junto à administração da unidade hospitalar, sempre respeitando os critérios estabelecidos pela instituição e o ingresso do animal só poderá ocorrer em companhia de algum familiar do paciente ou responsável. O transporte desses animais dentro dos hospitais deverá ser realizado em caixa apropriada para este fim, segundo o tamanho e a espécie de cada animal visitante, ressalvando o caso de cães de grande porte.
A deputada pontua que o ingresso dos animais não será permitido nos setores de isolamento, quimioterapia, transplante, assistência à pacientes vítimas de queimaduras, na central de material de esterilização, em unidade de tratamento intensivo (UTI), nas áreas de preparo de medicamentos, na farmácia hospitalar e nas áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.
“A entrada dos animais se deve em decorrência dos benefícios da denominada ‘Pet Terapia’ para a melhoria da saúde física e mental dos pacientes internados. Essa técnica é importante para a recuperação de pacientes em períodos longos em hospitais ou casas de saúde, em psicoterapia ou para pessoas com necessidades especiais, sobretudo, na redução de estresse que traz o contato com os animais”, justifica Kitty Lima, pontuando que em hospitais como Albert Einstein e o Infantil Sabará, ambos em São Paulo (SP), a visitação dos bichos de estimação é liberada.
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
