Foto: TCE
Foram julgados 31 processos na sessão durante esta quarta-feira, 12, da Segunda Câmara do TCE, presidida pelo conselheiro Ulices Andrade. Participaram o conselheiro Carlos Alberto Sobral, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o subprocurador Luis Alberto Meneses.
Carlos Alberto votou pelo arquivamento de Revisão de Proventos de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado; pelo improvimento de Agravos de Instrumento dos processos de 2013 do Fundo Municipal de Assistência Social de Indiaroba, e das prefeituras de Aquidabã e de Simão Dias. Ele votou também pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de Reclamação Trabalhista da prefeitura de Divina Pastora.
E Ulices Andrade decidiu pelo provimento parcial, com redução da glosa, de Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Sobral, ex-prefeito de Capela; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.
Fonte: TCE/SE
