TCE define criação de grupo de trabalho para solucionar déficit da Previdência

Em reunião envolvendo representantes das diversas categorias de servidores públicos do Estado, foi definida no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta terça-feira, 3, a criação de um grupo de trabalho para analisar e apresentar propostas acerca da situação da Previdência em Sergipe.

TCE define criação de grupo de trabalho para solucionar déficit da Previdência (foto: ascom/TCE)

O encontro teve as participações do conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo e da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal e responsável pela área de controle e inspeção da qual faz parte o Sergipeprevidência. Também contribuiu com o debate o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

A ideia é que o grupo seja composto por técnicos com amplo conhecimento sobre o tema, sendo os integrantes indicados pelos sindicatos e por órgãos como o próprio TCE, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estado (MPE), Assembleia Legislativa, Caixa Econômica, entre outros.

“Vamos fazer esse convite aos poderes para que indiquem técnicos qualificados para compor o grupo de trabalho que irá contribuir na busca por uma solução para este grave problema do nosso Estado”, comentou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa.

Da mesma forma avaliou a conselheira Susana Azevedo, que já vinha estimulando o debate por meio de audiências públicas e demonstrou preocupação com a falta de medidas que se mostrem capazes de contornar a crise na Previdência. “O que temos visto é uma perspectiva de déficit que só aumenta; então, o que queremos é reunir propostas que possibilitem o financiamento e a capitalização do Fundo de Previdência”, acrescentou a conselheira.

Para o procurador-geral Bandeira de Mello, o déficit na Previdência consiste num dos maiores problemas a serem enfrentados pela sociedade sergipana. “É fundamental essa modelação de um evento onde se possa efetivamente discutir uma proposta de capitalização, a sustentabilidade da situação previdenciária em nosso estado”, colocou.

Entre os presentes na reunião estavam dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), do Sindicontas e do Sindijus.

Fusão dos fundos

Ainda ao passarem pelo TCE, os sindicalistas protocolaram uma solicitação à conselheira Susana Azevedo para que seja feita uma tomada de contas especial acerca da destinação dos recursos do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev), após sua fusão com o Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe (Finanprev).

“Diante dos comentários recentes feitos pelo secretário da Fazenda [Josué Modesto dos Passos Subrinho] na imprensa local e na Alese, onde informou que os recursos do Fundo já se esgotaram, fizemos um requerimento junto ao gabinete da conselheira Susana Azevedo para que analisem o que realmente aconteceu já que haja vista o tempo curto de consumo”, concluiu o vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliesi.