George da Trindade Gois, presidente da Jucese
A partir do dia 2 de janeiro de 2014, próxima quinta-feira, os valores da taxas cobradas pela Junta Comercial de Sergipe (Jucese) serão atualizados. A decisão foi tomada pelo Colégio de Vogais do órgão, que elegeu uma Comissão Especial, formada por um representante da Associação Comercial de Sergipe (Acese), um da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies) e outro do Estado.
A defasagem dos valores atuais era um assunto que vinha sendo discutido permanentemente nas reuniões plenárias do Colégio de Vogais, formado por representantes de várias entidades. Isso porque, há sete anos (desde 2006), que não ocorria uma atualização, o que vinha provocando também dificuldades no custeio e de novos investimentos da Jucese.
Após o estudo realizado pela Comissão, chegou-se ao percentual de 20,43%, que foi apresentado para votação pelo Colegiado de Vogais. Dos 14 integrantes do Vocalato, dois votaram contrários à atualização, mas por entenderem que o percentual de 20,43% estaria abaixo da atualização do período.
Para o representante do Conselho de Economia, as taxas deveriam ser atualizadas em 38,43%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já o representante do Conselho de Administração, sugeriu como índice 47,43%, baseado na Unidade Fiscal Padrão (UFP).
Mesmo com os novos valores, as taxas cobradas pela Jucese estão abaixo da média do Nordeste. Em alguns casos, a diferença chega a ser de 600% a mais em relação ao valor de Sergipe.
“Essa foi uma decisão devidamente discutida, analisada e votada por todo o Colegiado. Trata-se de uma atualização necessária não só para garantir o custeio, como também os investimentos que faremos ao longo de 2014”, explica George da Trindade Gois, presidente da Jucese.
Entre as inovações que estão sendo preparadas, está a implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que significa a redução da burocracia e agilidade no processo de abertura de empresas. “Em breve estaremos também disponibilizando a certidão negativa online, o que também irá gerar benefícios para os nossos usuários”, informa George Trindade.
As novas taxas passam a valer a partir da publicação da Resolução Plenária no Diário Oficial e servem para todos os serviços da Junta Comercial, exceto para a matrícula de tradutores, cujo reajuste já fora atualizado através da Resolução 05/2013.
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Tanuza Oliveira/Ascom
