A Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A magistrada ocu... Read more
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 28/01, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pelo retorno ao regime de trabalho remoto excepcional em rodízio semanal com 50% dos servidores, magistra... Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou nesta sexta-feira (14) a suspensão imediata do Movimento Polícia Unida, organizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe... Read more
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 08/10, o Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por unanimidade, deliberou pela exigência da comprovação da vacinação co... Read more
Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) realizaram um ato público, nessa quinta-feira, 20, em frente ao Palácio da Justiça, onde protestaram contra os cinco meses de redução sal... Read more
O Ministério Público de Sergipe, o Tribunal de Justiça de Sergipe, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe e a Polícia Civil convidam a imprensa sergipana para uma entrevista coletiva, nes... Read more
por Cassia Santana* A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) julgou nesta terça-feira, 10, o habeas corpus interposto pela defesa de Anderson Santos Souza, acusado de matar... Read more
O desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto determinou nesta segunda-feira (17) a prisão do ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinhas, cond... Read more
Finalmente, o Tribunal de Justiça de Sergipe concluiu o julgamento para declarar inconstitucional a Lei 145/2014, que alterou a base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial e Territori... Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe, em decisão liminar, suspendeu os efeitos de lei municipal que proíbe a inserção de atividades pedagógicas nas escolas municipais relacionadas ao conceito de... Read more
