O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 19, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicent... Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plást... Read more
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do acusado de provocar o atropelamento que resultou na morte do ciclista Wilker de Jesus Costa, de 28 anos, no dia 2 de abril por volta da... Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais envolvidos no caso da “câmara de gás improvisada”, que result... Read more
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus para o policial rodoviário federal Paulo Rodolpho Lima Nascimento, acusado de matar Genivaldo de Jesus Santos no porta-malas de... Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias... Read more
Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judic... Read more
Nesta quarta-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar favorável ao habeas corpus impetrado em favor do radialista George Magalhães, suspeito de estupro e agressão con... Read more
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que vêm cumprindo pena no Comp... Read more
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp... Read more
