A adequação estadual da Reforma da Previdência, amplamente discutida e aprovada, teve sua legalidade reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), em decisão proferida ne... Read more
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado dev... Read more
A Reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Consti... Read more
O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido hoje (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do pró... Read more
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)... Read more
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10/7), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. O resultado foi declarado às 20h08, com placar de 3... Read more
Líderes partidários voltam a se reunir na tarde de hoje (9) para tentar chegar a um acordo de procedimento para o processo de votação em plenário da reforma da Previdência na Câmara dos Depu... Read more
Na manhã desta sexta-feira, 10, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), promoveu o seminário “Reforma da Previdência e Questões Jurídicas Re... Read more
O governo apresentará nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro entregue o texto pessoalmente... Read more
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitaçã... Read more