O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) determinou ao Governo do Estado que não aplique os efeitos da Lei Complementar nº 310/2018, que entrará em vigor no próximo dia 1º de maio, e prevê au... Read more
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse d... Read more
Na manhã desta segunda-feira (07), no auditório do Palácio dos Despachos, ocorreu a solenidade de assinatura do termo de adesão do governo de Sergipe ao Plano de Benefícios Civis PrevNordest... Read more
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a dep... Read more
Em reunião envolvendo representantes das diversas categorias de servidores públicos do Estado, foi definida no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta terça-feira, 3, a criação de... Read more
