O governo federal publicou nesta terça-feira, 24, um decreto que regulamenta a lei 13.060/2014 e disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, 11, o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça. O anúncio... Read more
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino nã... Read more
