Diante do cenário nacional de aumento de registros das ocorrências envolvendo violência contra a mulher, o Governo de Sergipe construiu um protocolo de atendimento virtual para que as mulher... Read more
Com as alterações realizadas na Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência passam a ser aplicadas por autoridades policiais. A ampliação da aplicação dessas medidas para delegados e... Read more
O Senado aprovou o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência do... Read more
