O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (15/5) que famílias que perderam seus móveis e casas no Rio Grande do Sul receberão um auxílio de R$ 5,1 mil para comprar móv... Read more
A primeira edição da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não daria nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta quinta-feira, 14, uma reunião com ministros para debater estratégias de redução dos preços dos alimentos. O grupo, juntamente com a... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou um recuo na avaliação positiva do seu trabalho no governo federal, segundo a nova pesquisa do instituto Atlas Intel divulgada nesta quin... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complemen... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Bra... Read more
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbulling no Código Penal e eleva pena para crimes do ECA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já h... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro de cada ano. A data já era marcada pela... Read more
Após mais de 30 anos de discussão, a Reforma Tributária foi promulgada, ontem, em sessão solene no Congresso Nacional. A cerimônia para comemorar o momento histórico contou com a presença de... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.722/2023, que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medid... Read more
