Em decisão emitida na tarde da segunda-feira, 23, o Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça deferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo Departamento Estadual de Trâ... Read more
O desembargador Cezário Siqueira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), derrubou nesta quarta-feira (11) a liminar que impedia o contrato de locação da Secretaria de Est... Read more
Em procedimento de suspensão de liminar protocolado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE), através do procurador Pedro Dias, obteve a suspensão d... Read more