Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Maria da Penha passa a proteger tanto mulheres travestis e transexuais, quanto casais homoafetivos formados por homens nas relações int... Read more
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), já iniciou os preparativos para implementar um marco de sua gestão: o cumprimento das leis municipais de sua autoria, aprovadas enquanto ver... Read more
Lançado em maio deste ano, o Projeto Poly (Delegacia Virtual da Mulher) é mais uma ferramenta que vem contribuindo no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a garantia... Read more
Embora o Dia Internacional da Mulher simbolize a luta histórica das mulheres diante de uma sociedade que privilegia os homens, há ainda uma questão alarmante a ser lembrada neste dia 8 de ma... Read more
Durante a manhã desta quarta-feira, 17, foi apresentado na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe um ciclo de palestras sobre a aplicação da Lei Maria da Penh... Read more
Na manhã de quarta-feira, 12, a Unidade de Saúde da Família Tânia Santos Chagas, com o apoio da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Cristóvão, realizou uma ação de conscientização contr... Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transexuais. A decisão foi tomada na última terça-feira (5). A aplicação da lei pelo STJ atende a... Read more
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou i... Read more
Na última quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 13 anos. Para o deputado estadual Luciano Pimentel a data merece destaque por se tratar de um marco no enfrentamento à vio... Read more
Com as alterações realizadas na Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência passam a ser aplicadas por autoridades policiais. A ampliação da aplicação dessas medidas para delegados e... Read more
