A Justiça Federal de Sergipe reconheceu, em decisão proferida pela juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal, a legalidade da sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/SE... Read more
Nas primeiras horas da manhã deste sábado, 07/12, a Justiça Federal condenou os três ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Nascimento, William Noia e Kleber Freitas pela morte de... Read more
A Chapa 5, liderada pelos advogados Clara Machado e David Garcez, obteve uma importante vitória para a advocacia sergipana. A partir de um mandado de segurança interposto junto à Justiça Fed... Read more
A Justiça Federal determinou que a revisão do Plano Diretor de Aracaju (PDDU) só poderá ser encaminhada à Câmara de Vereadores após a realização de consultas prévias, livres e informadas à c... Read more
A Justiça Federal decidiu que os empregados públicos concursados da Fundação Hospitalar de Saúde vão ter estabilidade até a aposentadoria. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28) dur... Read more
A 7ª Vara Federal de Sergipe homologou hoje um acordo de indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo de Jesus Santos, Maria Vicente de Jesus, a ser paga pela União. Ele foi morto por agente... Read more
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a convocar 19 estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas aprovados como excedentes no vestibular 2020 para os cursos de gradua... Read more
O Ministério Público Federal obteve na Justiça Federal de Sergipe a condenação do ex-prefeito do município de Riachão do Dantas, Ivanildo Macedo dos Santos, do ex-secretário municipal de tra... Read more
A Justiça Federal em Sergipe concedeu autorização a Organização Não Governamental Salvar para atuar de forma legal na fabricação de remédios à base de maconha, ou seja, o Canabidiol. Na deci... Read more
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos três policiais rodoviários... Read more
