Entre os dias 5 e 9 de novembro, Procuradoria Geral do Município (PGM) participa da Semana Nacional de Conciliação. O evento é fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/... Read more
Os municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente... Read more
O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informou ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 31, que encaminhará Ofício Circular aos municípios... Read more