Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fu... Read more
O governador Jackson Barreto participou, no início da tarde desta quarta-feira, 22, em Brasília, de uma reunião promovida pelo presidente Michel Temer com treze governadores e três vice-gove... Read more
No Pleno desta quinta-feira, 16, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou Ofício Circular aos jurisdicionados co... Read more
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado e o Ministério Público de Contas de Sergipe querem garantir que recursos pagos mediante precatórios do antigo Fundo de Manu... Read more
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Ma... Read more
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) enviou ofício aos prefeitos sergipanos a fim de levantar quais os municípios que estão sendo ressarcidos pela União em face de valores que deveriam te... Read more
