Previsto para ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), o projeto de lei que perdoa presos pelos atos extremistas de 8 de janei... Read more
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis m... Read more
Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última segunda-feira, 22, quando o cão Joc... Read more
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20/03), em votação simbólica, o fim da saída temporária de presos, a chamada “saidinha”. O texto é o mesmo que foi vot... Read more
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Yandra Moura (União), coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, discursou no Plenário da Câm... Read more
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 7, a tão esperada reforma tributária. A proposta simplifica – ou deveria simplificar – o sistema de im... Read more
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos e 192, o requerimento de urgência para a votação do chamado PL das Fake News — o projeto de lei 2630/2020, relatado pelo deputado Orlando Silva... Read more
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 20, em primeiro turno, o texto-base Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para b... Read more
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O t... Read more
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e fami... Read more
