Os deputados aprovaram na sessão mista desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa de Sergipe, Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, com a finalidade de reconhec... Read more
Foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 69/2021, que dispõe sobre a remissão do crédito tributário relativo ao Imposto S... Read more
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 30, da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 251/2020, de autoria do Poder Executivo, sobre as normas fiscais e procedim... Read more
Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe na sessão remota desta quinta-feira (24), o Programa Novo Lar recebeu elogios do deputado Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Casa. O p... Read more
A partir desta terça-feira, 11, as sessões da Assembleia Legislativa de Sergipe passam a ser realizadas no plenário da Casa. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, desde o dia 8 de abri... Read more
Após uma sessão remota ampla e marcada por posicionamentos diversos, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por maioria, na tarde dessa quarta-feira (5), o projeto de autoria do Pode... Read more
O governador Belivaldo Chagas sancionou, na última quarta-feira (06), a Lei Nº. 8.677, que dispõe sobre obrigatoriedade do uso máscara de proteção respiratória em todo o território no Estado... Read more
Aldaci de Souza* Com a pandemia do coronavírus no Brasil, a população que ama animais começa a se preocupar com a possibilidade de transmissão da doença, o que já foi descartado por veteriná... Read more
Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do pr... Read more
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça de Sergipe arquivou o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que deveria ser instaurado no âmbito do Poder Judiciári... Read more
