Foto: Sérgio Ferreira
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe retomou na manhã desta quinta-feira (09) a oitiva de testemunhas indicadas pela Procuradoria Regional Eleitoral nos processos de irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
A primeira testemunha a ser ouvida seria o representante da Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita, Dorgival de Jesus, que apresentou um atestado médico e não compareceu. A segunda testemunha foi Soraya Nunes Barreto, ex-presidente da associação e assessora parlamentar de Angélica Guimarães, seguida pelo depoimento de Douglas Lima Costa e José Augusto Costa, que deverão prestar informações sobre os cheques emitidos para um posto de combustíveis.
De acordo com as investigações da Procuradoria Regional Eleitoral, a associação recebeu R$ 275 mil dos deputados Luiz Mitidieri, Angélica Guimarães, Arnaldo Bispo e Venâncio Fonseca, apesar de estar registrada em um endereço residencial.
“Quando estivemos na casa onde deveria funcionar a casa ela estava fechada e havia uma placa apagada com o nome da Associação. E como estava em época eleitoral, havia uma propaganda política de Vanderbal – marido da então deputada Angélica Guimarães – e demais candidatos da coligação”, declarou a procuradora Eunice Dantas que ressaltou. “Recentemente estivemos no local e nada indica que funcione qualquer tipo de Associação”, afirmou.
Outro fator que chamou a atenção da Procuradoria foi o fato de R$ 120 mil terem sidos gastos em combustíveis. “A nossa suspeita é que esses combustíveis foram usados para abastecer carros que estavam trabalhando em benefício dos candidatos, nesse sentido, acreditamos que o dinheiro foi revertido na campanha”, destacou Eunice Dantas.
Sobre o andamento das ouvidas da última terça-feira a procuradora declarou que algumas testemunhas modificaram seus depoimentos. “As testemunhas corroboraram com o que o Ministério Público já tinha falado, embora tenham mudado um pouco os depoimentos, mas no fundo deu para extrair a mesma coisa. O Alex Barbosa, por exemplo, primeiro disse que não havia emprestado os documentos e nesta ouvida disse ter emprestado para o irmão usar e sacar o dinheiro. Isso altera um pouco o resultado, pois as irregularidades permanecem, já que os cheques eram nominais e ele não era representante da empresa e mesmo assim sacou”.
O juiz Fernando Escrivani Stefaniu, também falou sobre o caso e se mostrou satisfeito com o ritmo das ouvidas. “Estamos no ritmo adequado e conseguindo ouvir as testemunhas sem grande atraso, apesar de alguns problemas técnicos”, afirmou o juiz. Sobre as perguntas, Fernando Escrivani, revelou que as testemunhas não estão se negando a responder.” Todos estão respondendo às perguntas que estão sendo formuladas e depois o teor será avaliado em conjunto”.
Já a partir das 16h, Fabiano da Fonseca, representante da Associação dos Moradores de Moita Bonita deverá prestar esclarecimentos. A associação não foi localizada pelas investigações da PRE e segundo o próprio Fonseca, funcionava em sua casa. A entidade recebeu R$ 155 mil dos deputados Luiz Mitidieri e Venâncio Fonseca. Alex Costa, ex-presidente da associação, também foi indicado como testemunha.
Relembre o caso
Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social. Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade.
Com informações do A8SE
