André Moura poderá ser diplomado. (Foto: Reprodução/Net)
O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade em caráter liminar suspender os efeitos de uma decisão da justiça sergipana que enquadrava o deputado André Moura (PSC), na lei da Ficha Limpa.
Essa decisão vai ser levada para discussão no recurso que será apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE). Cabe o TSE decidir se acolhe também essa decisão do STJ e consequentemente garante a diplomação do deputado. As informações são do assessor jurídico do deputado, o advogado Márcio Conrado.
O destino de André ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem compete o julgamento do mérito. Acatando o entendimento dos Tribunais de Sergipe, os votos de André não serão contabilizados e o quadro político-eleitoral se mantém inalterado. Confirmando-se a tese do Superior Tribunal de Justiça, contam-se os votos e o cenário de eleitos muda, saindo o deputado federal Mendonça Prado (DEM) para que André possa assumir o novo mandato. Com isso, Mendonça seria o nono mais votado nas eleições e passaria à condição de primeiro suplente. (Informações do G1SE e Jornal da Cidade)
