O deputado pediu o apoio da imprensa de Sergipe para divulgar os dados investigados pela CPI. (Foto: Maria Odília, da Agência Alese)
“Se o cidadão comum tiver conhecimento de 10% do que acontece na telefonia, ele teria a percepção, ao usar o aparelho celular, que a cada minuto, a cada ligação, nós somos roubados. Isso é estarrecedor!”. A denúncia é do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações instalada na Assembleia Legislativa de Sergipe. Zezinho, na companhia do relator da CPI, deputado Augusto Bezerra (DEM), participou de uma reunião em Brasília (DF), semana passada, quando se deparou com esses dados assustadores.
Ao iniciar seu discurso, Zezinho Guimarães disse que “eles têm pequenos investimentos que são obrigados a fazer. Mas vendem linhas telefônicas de uma forma avassaladora. Enganam os usuários e a conta telefônica é, diariamente, roubada com pequenos furtos. Quem é o usuário de telefonia móvel que consegue checar todas as suas ligações? Imaginem a conta de um governo de Estado ou de uma Prefeitura como a de Aracaju, que possuem contas astronômicas? Quem confere isso? Quem tem condições de acompanhar esses gastos?”, questionou.
Em seguida, Zezinho Guimarães antecipou que nesta terça-feira (13), estará reunido na Secretaria de Estado da Fazenda quando vai sugerir ao governo de Sergipe que traga um técnico em telecomunicações que ele conheceu, de uma empresa do Rio Grande do Sul, que é especialista no assunto e que sabe como fazer. “Ele reduziu a conta do governo gaúcho em quase 42% e isso tudo provado, ou seja, as operadoras cobravam de maneira equivocada e tiveram que devolver dinheiro. Isso não aconteceu mais porque agora eles estão controlando. Se não for ele, mas temos que trazer um especialista aqui em Sergipe. Com a ajuda de Augusto Bezerra vou fazer o mesmo alerta ao prefeito João Alves Filho (DEM) no sentido que ele também busque esse controle”.
Zezinho não deixou de fazer uma leve crítica ao governo do Estado, em especial, ao secretário de Estado da Fazenda. “Ninguém confere a conta do ICMS que é um grande mistério. O secretário atual da Fazenda tem medo de mexer em questões de telefonia porque o instrumento tributário é grande. Teme que pode acontecer algo! Agora de 270 milhões de telefones no País, a Anatel já divulgou oficialmente que 25% deles são clandestinos, ou seja, ela se julgou incapaz de fiscalizar os telefones piratas. Todos os telefones têm que ter uma chancela da Anatel. São controlados por ela. Mas quando se compra um telefone pirata e o habilita, a linha passa a ser pirata”.
O deputado pediu o apoio da imprensa de Sergipe para divulgar os dados investigados pela CPI. “Um dos maiores problemas que nós temos está na falta de informações das pessoas. Os Estados precisam controlar suas contas e verificar o que é da base de cálculo do ICMS. Simplesmente aceitam o que as companhias pagam. A CPI vai atua nessa seara e o governo não poder ter o receio de entrar. Estamos falando de cifras gigantescas, de bilhões e bilhões, que ninguém sabe para onde vão. Um amigo nosso do Paraná foi fazer uma ligação em Foz do Iguaçu e a ligação caiu no Paraguai. Para se ter uma ideia, o potencial da atenda do Paraguai é muito melhor que o nosso e nós estamos atrasados uns 10 anos em relação a eles”, disse, reforçando a necessidade de investimentos. Os deputados Zé Franco (PDT) e Augusto Bezerra apartearam o pronunciamento.
Habacuque Villacorte, da Agência Alese
