Professora Angela presidente do Sintese. (divulgação)
Nesta terça-feira, dia 16, a partir das 7h, na sede do SINTESE, rua Campos – 107, o sindicato apresenta resultados dos estudos feitos pelo Fórum em Defesa dos Salários sobre os municípios que têm atrasado o pagamento dos salários.
O fórum foi criado na segunda quinzena de novembro e tem como objetivo, a partir de estudos das realidades financeiras dos municípios, construir saídas coletivas para combater atrasos nos salários e reajustes.
Em duas reuniões, as lideranças do magistério dos municípios que apresentam um quadro constante de atrasos, chegaram a um panorama que é preocupante. Várias administrações municipais têm problemas com a aplicação dos recursos da Educação. Alguns, inclusive, sequer seguem os preceitos constitucionais.
“O Fórum terá como foco somente as questões salariais. Será um espaço em que as lideranças do SINTESE, presentes nos municípios sergipanos, poderão construir saídas coletivas para combater atrasos de salários e reajustes, uma vez que a causa para tais atrasos são quase as mesmas em todos os municípios. O Fórum vai planejar, avaliar, refletir e buscar soluções para o atraso dos salários e a quebra de direitos. A ideia é que as reuniões do Fórum aconteçam a cada 15 dias. O espaço do Fórum não será permanente, os municípios farão parte do Fórum até solucionar seus problemas”, explica a presidente do SINTESE Ângela Maria de Melo.
Atrasos
Na segunda reunião do fórum (ocorrida dia 04 dezembro), professores de 26 munícipios ainda não tinham receberam os salários de outubro. Destes 26, quatro ainda não tiveram o piso salarial de 2014 reajustado. A Lei Federal 11.738/2008, que garante o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública de todo o Brasil, é clara ao estabelecer que os professores devem receber o pagamento do reajuste do piso anualmente sempre no mês de janeiro.
Os prefeitos argumentam que os atrasos nos pagamentos dos salários dos professores são devido à diminuição e atraso no repasse de verbas por parte do Governo Federal. No entanto, dados da Secretaria do Tesouro Nacional comprovam que nenhum município de Sergipe teve diminuição no repasse ou atraso no recebimento de verbas.
A presidente do SINTESE enxerga que os atrasos são fruto, principalmente, do inchaço nas folhas de pagamento. “Implantou-se uma triste cultura de atrasos de salários nas prefeituras sergipanas que vem penalizando de forma covarde centenas de professores e suas famílias. São parcelamento de salários, pagamentos em datas diferentes e atrasos nos pagamentos que ultrapassam 30 dias. A partir de estudos o SINTESE vem descobrindo que as folhas de pagamento da educação nos municípios estão inchadas e repletas de irregularidades, o que, sem dúvida, contribui fortemente para os atrasos e parcelamentos de salários”, analisa.
Os professores da rede pública devem receber seus salários dentro do mês trabalhado, ou seja, no máximo até o dia 30 ou 31 a depender do mês. Para legitimar o pagamento dos salários fora do mês trabalhado muitos prefeitos vêm utilizando a justificativa de que têm até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido para pagar os salários dos professores das redes municipais.
O prazo para realizar pagamento de salário até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido é válido para os trabalhadores que são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Nós não somos Celetistas. A nossa legislação é estatutária. Para nós mês trabalhado é mês recebido”, lembra a presidentes do SINTESE, Ângela Maria.
Outros mecanismos
Além do Fórum os professores das redes municipais criaram também durante a reunião o Comitê de Crise. Este Comitê vai avaliar e propor ações de luta para os municípios com graves problemas salariais do magistério. O Comitê é formado por um representante de cada região do Estado, por diretores do SINTESE e pela assessoria jurídica do SINTESE.
Os professores irão lutar ainda para que os prefeitos, que acumulam passivos trabalhistas e instem no atraso de salários, sejam convocados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) para assinarem Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), a fim de assegurar que os direitos trabalhistas dos professores sejam respeitados.
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por Luana Capistrano e Caroline Santos
