por Antonio Carlos Garcia*
Nivaldo Fernandes, vai acompanhar se, de fato, o prefeito da capital, João Alves Filho, irá exonerar as pessoas que ocupam cargos em comissão, como foi anunciado. (Foto: Jadilson Simões/ Equipe JC)
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, vai acompanhar se, de fato, o prefeito da capital, João Alves Filho, irá exonerar as pessoas que ocupam cargos em comissão, como foi anunciado. Ele disse que de janeiro de 2013 até ontem, o prefeito baixou quatro decretos estabelecendo austeridades nos gastos públicos, “mas vimos que não passou de assinatura de papel e nada sendo realizado”. Já o assessor especial da prefeitura, André Carvalho, disse que não se trata de exoneração, mas sim de redução de gastos com aqueles que ocupam os cargos comissionados.
André deu um exemplo: “Se num setor da Prefeitura existem duas pessoas ocupando cargos e cada uma ganha R$ 4 mil, vamos chamar e propor que cada uma ganhe R$ 2 mil. Então, ao invés de gastarmos R$ 8 mil com estas pessoas, gastaremos R$ 4 mil”, disse. Questionado se as pessoas aceitariam a redução de salários, ele diz que a decisão será de cada um.
André, que é assessor especial do prefeito João Alves, afirmou, ainda, que cada secretário é quem vai decidir o que fazer. Ou seja, se propõe a redução salarial ou exonera a pessoa. Questionado sobre o número de total de pessoas que ocupam estes cargos, André afirmou que não sabia exatamente qual o total.
Distorção – Para o sindicalista Nivaldo Fernandes, os cargos em comissão são uma distorção no serviço público. “A prefeitura não pode se dar o luxo de gastar, entre janeiro a junho, R$ 42 milhões com cargos comissionados, o que corresponde a 11% da folha dos servidores efetivados. Embora não saiba o número exato de comissionados, Nivaldo lembra que a folha de agosto tinha em torno de 17 mil pessoas, por isso “acredito que vamos ter, aproximadamente, mais de três mil cargos.
“Se o prefeito tiver respeito ao dinheiro do contribuinte, bastam na prefeitura entre 800 a 1 mil pessoas em cargos de comissão”, afirmou Nivaldo Fernandes, que vai verificar se, realmente, o decreto baixado pelo prefeito será cumprido.
Se for cumprido o decreto, Nivaldo diz que uma luz começa a se acender, mas lembra que é importante saber como o dinheiro que sobra é utilizado. “A questão não é pagar imposto, mas saber como ele é utilizado. Que retorno a sociedade terá”, observou.
Em nota, a Prefeitura alegou a crise econômica e financeira que assola todo o país, “em especial os municípios brasileiros, devido às quedas nas transferências obrigatórias da União para o município, além do aumento das responsabilidades e gastos compulsórios municipais e de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal cujo o limite é de 54%, teto que se atingido, acontecem diversas sanções legais e administrativas pela não obediência da LRF, a exemplo da ausência de qualquer transferência de recursos e a desaprovação das Contas no TCU e TCE. E, como a Prefeitura de Aracaju já chegou no limite prudencial, atingindo 53,28%, o prefeito João Alves Filho, resolve anunciar as seguintes medidas para que a Prefeitura não sofra nenhuma penalidade ou retaliação legal, o que inviabilizaria a gestão”.
As medidas são as seguintes: devolução de todos os servidores requisitados e que estejam com ônus para o poder municipal; exonera todos os cargos em comissão exceto secretários, diretores de autarquia, fundações e empresas; em contrapartida haverá a recontratação de 50% do valor da folha de pagamento de cada secretaria, em função da importância dos funcionários recém-exonerados para a manutenção da máquina administrativa, a critério de cada secretário; a data da exoneração será a mesma da nomeação dos 50% recontratados, ou seja, a partir de 1º de outubro de 2015;
De acordo com a nota, “outras medidas adicionais estarão sendo adotadas para a redução de despesas de pessoal, sem, contudo, retirar nenhum direito adquirido dos servidores públicos efetivos. Estima-se que as referidas medidas representarão uma redução de cerca R$ 3 milhões mensais na folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju”.
por Antonio Carlos Garcia, Jornal da Cidade
