Senador Valadares. (Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado)
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) ocupou o Plenário do Senado, nesta tarde, para defender a urgência de se discutir e se efetivar a Reforma Política. Valadares advertiu que o tema que ganhou destaque com as últimas declarações da presidente Dilma Rousseff é antigo. “Cheguei ao Senado em 1995, no século passado, e o assunto daquela época já era Reforma Política. E nada aconteceu até agora”, disse. Para o senador, é preciso arcar com as responsabilidades daquilo que não foi feito.
Valadares lembrou que em 2009 apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 994, que propõe a convocação de plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País. “Não tenho a pretensão de resolver os problemas com esse projeto, mas é preciso uma sintonia entre o que a sociedade quer e o que vamos fazer. É verdadeiro que até o momento o Congresso não fez a Reforma Política. E a presidente Dilma quis colocar a responsabilidade no Congresso. Mas, faltou uma conversa anterior com o presidente do Congresso, senador Renan; com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, com lideranças políticas e também com a oposição”, defendeu.
Para o senador, seria uma consagração que essa reforma acontece ainda no Governo Dilma. Valadares recordou que no primeiro mandato do presidente Lula, onde o presidente tinha a aprovação da opinião pública e da população, seria possível a aprovação, mas o tema não foi proposto. “Foi uma oportunidade perdida”, afirmou.
Os senadores Aécio Neves (PSDB/MG), Eduardo Suplicy (PT/SP) e Armando Monteiro (PTB/PE) fizeram apartes apoiando o debate sugerido pelo senador Valadares. “Estou de acordo com o senhor (senador Valadares) que a Reforma Política da melhor maneira possível pode ser feita no governo da Presidente Dilma e se fizermos um esforço pode ser feita ante das eleições”, afirmou Suplicy. O senador Valadares completou que não há como sabe prevê quando isso irá acontecer. “Não sei o que acontecerá amanhã. Mas, se nós não fizermos as reformas elas serão feitas por alguém. É preciso que tenhamos o máximo de cuidado para que as instituições democráticas sejam preservadas a todo o custo”, analisou.
Para o senador Monteiro, a presidente Dilma levantou uma questão. “A tese da Constituinte Exclusiva não é nova, mas o que interessa é discutir a urgência e o conteúdo da reforma”, disse. Segundo ele, é uma oportunidade para que o Senado reaja a essa demanda que vem das ruas. “Há um estadista português que diz o que vossa excelência (senador Valadares) está afirmando: ‘Aonde não chega a coragem das reformas espreita a violência das revoluções’. Ou o Brasil reage e promove as reformas ou elas virão de outra forma”, conclui Monteiro.
Por Ana Paula Dourado – Assessoria de Imprensa
