Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o ministro Fernando Haddad, parlamentar sergipano ressaltou que o Brasil vive um novo ciclo de crescimento com distribuição de riqueza e justiça tributária
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) defendeu, nesta terça-feira, 14, durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ampliação da justiça tributária no Brasil com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O parlamentar destacou que essa medida representa um avanço histórico na política fiscal e marca o início de uma profunda transformação no sistema tributário nacional.
“A isenção do Imposto de Renda zero é para quem ganha até R$ 5 mil. Esse é o marco da justiça tributária que estamos construindo. É o trabalhador, o servidor, o pequeno empreendedor que volta a respirar, porque quem ganha menos não pode continuar sendo quem mais paga imposto”, afirmou o senador.
Rogério explicou que a medida beneficiará mais de 28 milhões de brasileiros, incluindo aqueles que ganham até R$ 7.300 — que, embora ainda contribuam parcialmente, terão uma redução significativa na carga tributária.
“A faixa de isenção é até R$ 5 mil, mas os efeitos positivos alcançam quem ganha até R$ 7.300. Estamos falando de uma reestruturação justa, que corrige distorções históricas e concentra a cobrança sobre os 141 mil mais ricos do país. Isso é justiça social transformada em política tributária”, reforçou.
*Reforma tributária*
O senador também comentou que a reforma tributária em curso é a mais ampla e estruturante da história recente do país. Segundo ele, o novo sistema muda a lógica de cobrança — passa-se a tributar o consumo no destino e não mais na origem — o que descentraliza a arrecadação e estimula a produção e o emprego.
“Essa reforma muda a base da economia brasileira. Deixa de cobrar na origem e passa a cobrar no destino, levando riqueza para quem consome e aliviando quem produz. É uma mudança estrutural, profunda e justa”, explicou.
Carvalho ressaltou, ainda, que a nova estrutura será 100% digital, garantindo mais transparência e eficiência. “Como o próprio ministro Haddad destacou, esta será a primeira estrutura tributária totalmente digital do país — moderna, desonerando exportações, eliminando a cobrança em cascata e tornando o sistema mais simples e acessível”, destacou.
*Cashback e redistribuição de riqueza*
Entre os avanços da reforma, o senador citou a criação do cashback, que permitirá a devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda.
“Já paramos para pensar o que significa uma pessoa de baixa renda receber de volta o imposto cobrado sobre uma faixa que não deveria ser tributada? Isso é revolucionário. É o Estado reconhecendo que a justiça tributária precisa ser concreta”, enfatizou.
*Superando a austeridade e fortalecendo o crescimento*
Em outro momento, Rogério Carvalho criticou o modelo de austeridade fiscal que, segundo ele, impediu o Brasil de crescer e distribuir renda de forma sustentável.
“Essa austeridade perigosa impediu o país de cumprir seu papel de redistribuir riqueza. O novo arcabouço fiscal substituiu o antigo teto de gastos e criou um limite inteligente — que acompanha o crescimento econômico e permite investir no povo”, disse.
Ele comparou o novo modelo brasileiro às experiências internacionais. “A Europa só conseguiu respirar quando abandonou a rigidez da austeridade. O bolo cresce melhor quando vai sendo dividido à medida que cresce — e é isso que o governo Lula está fazendo”, pontuou o senador.
*Compromisso com responsabilidade e futuro*
Por fim, Rogério Carvalho reforçou que o governo Lula tem demonstrado equilíbrio, responsabilidade e compromisso com a população.
“Há governos que se desresponsabilizam de tudo. Este é o oposto: é responsável, coerente e comprometido com o futuro do país. Estamos construindo um novo cenário econômico, uma nova estrutura tributária e um novo Brasil — com imposto de renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e justiça para todos os trabalhadores”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação