Pode-se dizer que os primeiros 100 dias de Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são marcados pela reconstrução de um país que nos últimos 6 anos sofreu com o crescimento da fome e da desigualdade em todas as esferas da sociedade.
Na tentativa de reconstruir o cenário de “terra arrasada”, que também se intensificou por conta de uma péssima condução das políticas sanitárias em meio à pandemia, o Governo Lula deixou claro que não precisaria de um milagre. Bastaria arregaçar as mangas para retomar tudo aquilo que ajudou o Brasil a se tornar a 6ª maior economia do mundo, como aconteceu durante os governos do PT.
E, para que o resultado positivo começasse a aparecer dentro dos 100 primeiros dias, seria necessário começar este trabalho antes mesmo do povo brasileiro subir a rampa do Planalto ao lado do novo Presidente. Por isso, além da contribuição que nós, sergipanos e sergipanas, oferecemos ao participarmos da equipe de transição do governo, no Congresso Nacional tivemos a importante missão de aprovar a PEC 32/2022, que ficou conhecida como a PEC da Transição. Sem ela, não teria sido possível construir nem a metade das políticas implementadas até agora.
O projeto principal, obviamente, foi a garantia do Novo Bolsa Família de 600 reais, com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos, que de acordo com estudos técnicos, será responsável por retirar mais de 3 milhões de pessoas da pobreza extrema. Em Sergipe, os recursos transferidos no mês de março chegaram a mais de R$ 259 milhões para mais de 404 mil famílias. Para além disso, a PEC da Transição também foi necessária para o plano de retomada de mais de 14.000 obras paralisadas, entre elas, a duplicação da BR-101 em Sergipe, que representa um investimento de R$ 154 milhões.
Também apostando no que deu certo no passado, a retomada do “Minha Casa, Minha Vida” já garantiu a entrega de 5 mil residências que estavam esquecidas pelo governo anterior, e a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (que foi fundamental para retirar o Brasil do mapa da fome) aponta para um horizonte onde o povo brasileiro vai voltar a ter comida de qualidade na mesa, com produtos da agricultura familiar.
No governo anterior, também testemunhamos o desmonte dos bancos públicos, tão importantes na execução de políticas públicas de financiamento e distribuição de renda. No interior de Sergipe, assim como em todo o país, houve o fechamento de agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, que possuem um papel fundamental para o crédito rural, benefícios sociais e linhas de crédito para habitação popular. Felizmente, o jogo virou, e em conversa com a nova Presidenta da Caixa, Rita Serrano, tivemos a felicidade de anunciar a reabertura de agências bancárias. Em nosso estado, a primeira unidade deverá chegar até o mês de outubro na cidade de Aquidabã.
Nos últimos anos, além da desigualdade econômica, que aumentou a concentração de renda entre as camadas mais ricas e acentuou a pobreza e a miséria na maior parcela da população brasileira, vimos também o aumento da desigualdade entre homens e mulheres, com o crescimento vertiginoso da violência e do feminicídio. Para enfrentar este problema, a sanção da Lei que garante o funcionamento 24h das delegacias de proteção à mulher e a volta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com uma atenção voltada para a proteção de mulheres e jovens da periferia, demonstra a sensibilidade do governo em tratar do tema.
Somado a isso, as desigualdades no mercado de trabalho também estão na mira do governo, que enviou para o Congresso um projeto de lei para igualar os salários de mulheres e homens que ocupam a mesma função. Reforçando esta necessidade, apresentei no Senado o PL 1012/23, que estabelece regras de transparência nas empresas, para que a fiscalização dessa isonomia salarial seja cumprida.
Para negros e indígenas, o descaso do governo passado também teve consequências ainda mais graves. Entre os povos originários, chegamos a testemunhar uma situação de crise humanitária sem precedentes. Neste caso específico, a agilidade no envio de equipes do Ministério da Saúde para socorrer os Yanomamis, e o enfrentamento firme do garimpo ilegal, foram fundamentais para evitar uma calamidade ainda maior.
No âmbito da saúde, o país que já deu exemplo para o mundo com seu programa de vacinação, retoma suas campanhas de imunização, só que desta vez com um movimento nacional que visa, além de proteger a população, alertar para os perigos do negacionismo científico. Um mal que provocou consequências terríveis, atrasou a chegada de vacinas, levou a morte de mais de 700 mil pessoas e que desde a CPI da Covid-19, temos denunciado e buscado formas para que os responsáveis sejam punidos.
O retorno do Mais Médicos, programa que tive a honra de ser o relator em 2013, enquanto deputado federal, também é a demonstração de que “em time que está ganhando, não se mexe”. Há 10 anos, quando ajudei a criar o Programa, construímos um planejamento exemplar para levar assistência primária a pessoas que sequer haviam conhecido um médico na vida. Mais do que isso, criamos condições para uma formação adequada para os profissionais e ajudamos a criar vagas de trabalho na área da saúde. Hoje, o programa está de volta com mudanças importantes, sobretudo para assegurar a fixação dos profissionais em seus locais de atuação. Em nosso estado, a previsão é de que mais 30 médicos irão atuar em 22 municípios.
Em meio a tudo isso, após uma série de reuniões com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pude perceber que um dos maiores patrimônios do povo brasileiro está sendo resgatado. A nossa estatal está retomando seu protagonismo, com desenvolvimento de tecnologia e inovação, e com isso voltará a levar emprego e renda para todo o país. A prova disso é que o envio de duas plataformas flutuantes para a costa de Sergipe demonstra que, em breve, os investimentos na produção de petróleo e gás irão chegar ao nosso estado e voltarão a dar frutos para o povo sergipano.
Por fim, passados os 100 dias, os próximos desafios se dão em nossa casa, o Congresso Nacional, onde teremos a importante missão de defender a aprovação das Medidas Provisórias que tornaram possíveis tantas conquistas, em tão pouco tempo. É o início de um novo ciclo, para assegurar a continuidade de um projeto de reconstrução do país baseado na igualdade, na união e no respeito a todas as pessoas.
**Rogério Carvalho é médico, professor, Senador da República por Sergipe (PT) e 1º Secretário do Senado Federal
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