por Mariana Haubert, do Congresso em Foco
Dezenas de vaqueiros acompanharam a votação da proposta no Senado.(Moreira Mariz/Agência Senado)
Pelo projeto que segue para sanção presidencial, ele é o profissional responsável pelo trato, manejo e condução de bois, cavalos, cabras, ovelhas e outros animais semelhantes. Também define quem é responsável pela contratação
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro em todo o país. De acordo com a proposta, vaqueiro é o profissional responsável pelo trato, manejo e condução de bois, cavalos, cabras, ovelhas e outros animais semelhantes. Além disso, estabelece direitos trabalhistas para a profissão. Com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial.
O texto prevê ainda que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador, seja ele proprietário ou não, da fazenda onde se explora animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. Também fica estabelecida a obrigação de contratar seguro de vida e de acidentes em favor do trabalhador e pelo ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidente ou de doença ocupacional.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que os vaqueiros foram os responsáveis por desbravar o interior do país e a atividade remonta ao século XVI. O peemedebista disse ainda que os vaqueiros representam “o vigor dos bravos”. Já o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ressaltou que a matéria faz justiça a uma das mais antigas profissões do país.
“Esta sessão fala muito àqueles do Norte e do Nordeste do Brasil, especialmente a este senador, nascido no campo, que conhece mais do que ninguém os visitantes que nos honram com as suas presenças. O chapéu de couro, o gibão, a luva, a indumentária própria de um homem corajoso do mato, que enfrenta o campo a serviço de uma causa, a causa da pecuária, muitas vezes a pecuária de sobrevivência”, comentou.
Dezenas de vaqueiros e vaqueiras ocuparam a galeria do plenário do Senado trajados com roupas típicas do sertão, com chapéu, gibão e outros apetrechos. Eles acompanharam a análise da matéria durante toda a tarde. Ao final, quando o projeto foi aprovado, eles comemoraram tocando berrantes.
